Comissão do Senado aprova isenção de FGTS e INSS para aposentado que trabalha
07 de Agosto de 2024 - Redação Pernambués agora
Comissão do Senado aprova isenção de FGTS e INSS para aposentado que trabalha / Foto Edilson Rodrigues
O governo sofreu nesta terça (6) uma derrota na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, que aprovou um projeto para isentar aposentados que continuam no mercado de trabalho do recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O texto agora segue para o plenário e contará com a articulação contrária do Palácio do Planalto, que teme o impacto fiscal da medida.
O projeto aprovado prevê que apenas empresas que aumentarem o quadro de funcionários terão opção de não recolher o FGTS do trabalhador. Também há previsão de um limite de 5% de aposentados em atividade em cada firma.
Por regra, a verba do Fundo de Garantia é depositada mensalmente pelo empregador no valor correspondente a 8% do salário bruto do funcionário, inclusive se ele já for aposentado do INSS.
Comentários
Outras Notícias
OPAS/OMS confirma que Brasil permanece livre da circulação endêmica do sarampo
17 de Novembro de 2025Foto: OMS/ONU
Anvisa suspende glitters decorativos usados em confeitaria por conter materiais plásticos
17 de Novembro de 2025Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
Baiano de 79 anos supera 1 hora de prancha e vira motivação na academia
17 de Novembro de 2025Foto: Kaio Vinícius / Acorda Cidade
Lore Improta compartilha suspeita sobre o sexo do segundo bebê
17 de Novembro de 2025Foto: Instagram
Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano
16 de Novembro de 2025Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista
16 de Novembro de 2025Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023