Política

Ministra das Mulheres diz que PL do Aborto é ‘cruel’ e ‘fere Código Penal

25 de Julho de 2024 - Redação Pernambués agora
[Ministra das Mulheres diz que PL do Aborto é ‘cruel’ e ‘fere Código Penal]

A "PL do Aborto" prevê a aplicação da pena independente do caso, mesmo em situações de gravidez por estupro ou de risco de vida à gestante / Foto Reprodução

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou ao programa Perspectivas, do SBT, que o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio é “cruel” e “fere Código Penal”.

O PL 1.904/24, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a aplicação da pena independente do caso, mesmo em situações de gravidez por estupro ou de risco de vida à pessoa gestante.

“E no caso das mulheres em risco? Quando ela quer o filho, mas só descobre que a gravidez está a colocando em risco após 22 semanas? E aí vai ser responsabilizada por isso? Muito cruel, muito. E em casos de anencefalia? Vai obrigar uma mulher a ficar com a criança mesmo sabendo que está morta?”, questionou a ministra.

PROJETO DE LEI

O PL do Aborto, como ficou conhecido, teve o regime de urgência aprovado em junho pela Câmara dos Deputados, o que permite que o projeto vá direto ao plenário, sem passar pelas comissões temáticas.

Apesar da ampla repercussão negativa, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em acordo com lideranças, deixou a apreciação do texto para agosto, depois do recesso parlamentar.

Duarnte coletiva, Lira comunicou que uma comissão representativa será criada para analisar o PL antes que ele seja votado. Caso aprovada, a matéria segue para o Senado.

Comentários

Outras Notícias

[Lula cobra recursos para crédito imobiliário para classe média]
Economia

Lula cobra recursos para crédito imobiliário para classe média

01 de Agosto de 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa]
Política

Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa

01 de Agosto de 2025

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

[Vagas na área de educação fazem o desemprego ser o menor já registrado]
Educação

Vagas na área de educação fazem o desemprego ser o menor já registrado

01 de Agosto de 2025

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

[Novo shopping em Camaçari terá SAC, supermercado e mais de 80 operações]
Bahia

Novo shopping em Camaçari terá SAC, supermercado e mais de 80 operações

31 de Julho de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Declaração de ex-jogador do Fluminense sobre política no futebol gera debate nas redes ]
Esportes

Declaração de ex-jogador do Fluminense sobre política no futebol gera debate nas redes

31 de Julho de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Jovem que desviou R$ 5,6 mil do avô para jogo virtual inicia tratamento psicológico]
Bahia

Jovem que desviou R$ 5,6 mil do avô para jogo virtual inicia tratamento psicológico

31 de Julho de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias