Aprovado projeto de Carlos Muniz que estabelece a gratuidade na distribuição de sacolas no comércio
11 de Junho de 2024 - Diretoria de Comunicação![[Aprovado projeto de Carlos Muniz que estabelece a gratuidade na distribuição de sacolas no comércio]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237164/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Aprovado projeto de Carlos Muniz que estabelece a gratuidade na distribuição de sacolas no comércio")
Codecon vai fiscalizar a aplicação deste novo marco legal a partir de julho nos estabalecimentos de Salvador / Foto Antônio Queiroz
Foi aprovado, nesta terça-feira (11), no plenário da Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Lei nº 101/2024, de autoria do presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), que altera a Lei Municipal nº 9.699/2023, sobre a proibição do uso e distribuição de sacos e sacolas plásticas não recicláveis pelos estabelecimentos comerciais de Salvador.
De acordo com o Projeto de Lei nº 101/2024, o artigo 4º da Lei 9699/2023 terá a seguinte redação: "os estabelecimentos comerciais devem ofertar gratuitamente aos clientes alternativas para as sacolas plásticas recicláveis, como sacolas de papel ou outras no mesmo formato, desde que recicláveis, cujas mercadorias possam ser acondicionadas e transportadas em segurança”.
“Esta era a alteração necessária para o povo de Salvador. Pois alguns comerciantes estavam almejando o lucro comercializando as sacolas recicláveis. Felizmente para a população, elaboramos um projeto com a gratuidade no fornecimento de sacolas. Portanto, três tipos de sacolas (recicladas, biodegradáveis ou de papel) poderão ser utilizadas e os estabelecimentos escolherão qual delas será gratuita. A partir de julho, o Codecon já estará realizando essa fiscalização nos estabelecimentos de Salvador. E, no caso de qualquer problema, a população pode acionar o Codecon e os estabelecimentos que não cumprirem a lei serão multados”, disse Carlos Muniz.
Segundo ele, a intenção é proteger os consumidores de Salvador, além de incentivar essa boa prática ambiental para o empresariado, que deve participar ativamente desse processo.
"Uma sacola biodegradável se decompõe em 18 semanas, enquanto que uma plástica comum pode chegar a até 300 anos. Nossa intenção é proteger o meio-ambiente", disse Muniz.
Comentários
Outras Notícias
![[OPAS/OMS confirma que Brasil permanece livre da circulação endêmica do sarampo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238285/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "OPAS/OMS confirma que Brasil permanece livre da circulação endêmica do sarampo")
OPAS/OMS confirma que Brasil permanece livre da circulação endêmica do sarampo
17 de Novembro de 2025Foto: OMS/ONU
![[Anvisa suspende glitters decorativos usados em confeitaria por conter materiais plásticos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238284/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa suspende glitters decorativos usados em confeitaria por conter materiais plásticos")
Anvisa suspende glitters decorativos usados em confeitaria por conter materiais plásticos
17 de Novembro de 2025Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
![[Baiano de 79 anos supera 1 hora de prancha e vira motivação na academia]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238283/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Baiano de 79 anos supera 1 hora de prancha e vira motivação na academia")
Baiano de 79 anos supera 1 hora de prancha e vira motivação na academia
17 de Novembro de 2025Foto: Kaio Vinícius / Acorda Cidade
![[Lore Improta compartilha suspeita sobre o sexo do segundo bebê]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238282/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lore Improta compartilha suspeita sobre o sexo do segundo bebê")
Lore Improta compartilha suspeita sobre o sexo do segundo bebê
17 de Novembro de 2025Foto: Instagram
![[Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238281/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano")
Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano
16 de Novembro de 2025Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
![[STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238280/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista")
STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista
16 de Novembro de 2025Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
