Audiência reivindica reativação do Conselho Municipal de Mulheres
15 de Abril de 2024 - Assessoria da vereadora![[Audiência reivindica reativação do Conselho Municipal de Mulheres]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/236988/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Audiência reivindica reativação do Conselho Municipal de Mulheres")
Cerca de 100 ativistas participaram do debate e questionaram as ausências de representantes da Prefeitura e SPMJ / Foto Assessoria de comunicação
Com o tema “Cadê o Conselho Municipal de Mulheres?”, uma audiência pública, realizada na última quarta-feira (10), encheu o auditório da Casa da Mulher Brasileira para reivindicar a reativação dessa ferramenta que garante a participação social na implementação de políticas públicas. Diante da ausência de representantes da Prefeitura de Salvador e da Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), a audiência definiu importantes encaminhamentos para dar continuidade a esta luta.
Entre as ações definidas estão o protocolo de uma representação ao Ministério Público, a denúncia aos Conselhos Estadual e Nacional de Mulheres, além da notificação da Casa Civil e SPMJ para questionar a utilização do recurso que seria destinado ao Conselho, desativado desde 2019. A criação de uma comissão de mobilização pró-conselho e de um acervo histórico do órgão, também foram aprovadas.
A audiência, promovida pela Procuradoria de Mulheres da Câmara Municipal de Salvador, órgão presidido pelo mandato coletivo Pretas Por Salvador, a partir da demanda da Rede de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, contou com cerca de 100 participantes. Estiveram presentes dirigentes de movimentos populares, entidades de classe, associações, além da Defensoria Pública, a Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado da Bahia (SPM) e a Secretaria de Política de Igualdade Racial (Sepir).
Uma importante retrospectiva histórica foi abordada por ativistas que atuam a partir do Conselho desde a sua fundação. Segundo a vereadora Laina Crisostómo (PSOL), “os relatos deram conta do empenho do poder Executivo no fechamento do equipamento, através do boicote às condições estruturais de atuação, chegando inclusive a ameaçar a realização de conferências municipais de mulheres”.
Diante da situação, a participação expressiva de ativistas de diversas organizações sociais foi considerada um grande marco na mobilização municipal das mulheres pela retomada do Conselho. Criado pela Lei Municipal nº 3.542/1985, o Conselho Municipal de Política para as Mulheres é composto por representantes do poder público e da sociedade civil, e se constitui como um espaço importante para a prática democrática na formulação e implementação de políticas públicas para mulheres.
Comentários
Outras Notícias
![[Senado aprova exigência mínima de cacau em chocolates produzidos no Brasil]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237727/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Senado aprova exigência mínima de cacau em chocolates produzidos no Brasil")
Senado aprova exigência mínima de cacau em chocolates produzidos no Brasil
05 de Maio de 2025Foto: Agência Senado
![[“Tempo Rei” estreia no Teatro Módulo com viagem lúdica entre gerações]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237726/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“Tempo Rei” estreia no Teatro Módulo com viagem lúdica entre gerações")
“Tempo Rei” estreia no Teatro Módulo com viagem lúdica entre gerações
05 de Maio de 2025Foto: Diney Araújo / Divulgação
![[Divulgados os cachês dos artistas da Micareta de Feira 2025; veja os valores]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237725/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Divulgados os cachês dos artistas da Micareta de Feira 2025; veja os valores")
Divulgados os cachês dos artistas da Micareta de Feira 2025; veja os valores
05 de Maio de 2025Foto: Beatriz Rosado/Acorda Cidade
![[Brasil avança no ranking global de liberdade de imprensa e sobe 47 posições]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237724/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil avança no ranking global de liberdade de imprensa e sobe 47 posições")
Brasil avança no ranking global de liberdade de imprensa e sobe 47 posições
05 de Maio de 2025Foto: Lula Marques / EBC
![[AL-BA recebe PL de reajuste dos agentes de saúde com previsão de aumentos escalonados até 2026]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237720/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "AL-BA recebe PL de reajuste dos agentes de saúde com previsão de aumentos escalonados até 2026")
AL-BA recebe PL de reajuste dos agentes de saúde com previsão de aumentos escalonados até 2026
29 de Abril de 2025Foto: Leonardo Rattes / Sesab
![[Anvisa testa 41 marcas de creatina; veja quais apresentaram problemas na rotulagem]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237719/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa testa 41 marcas de creatina; veja quais apresentaram problemas na rotulagem")
Anvisa testa 41 marcas de creatina; veja quais apresentaram problemas na rotulagem
29 de Abril de 2025Foto: Victor Hernandes / Bahia Notícias
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
