Política

STF decide que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida em operações policiais

11 de Abril de 2024 - Redação Pernambués agora
[STF decide que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida em operações policiais]

STF decide que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida em operações policiais / Foto Antônio Augusto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11), que o Estado brasileiro deve ser responsabilizado, na esfera cível, pela morte ou ferimento de vítimas de balas perdidas decorrentes de operações de segurança pública.

 

A corte também definiu que a perícia inconclusiva sobre a origem do disparo fatal durante operações não é suficiente por si para afastar a responsabilidade civil do Estado. A decisão prevê que o ente federativo deve apresentar provas em situações eventuais que não se incluem na responsabilidade civil. 

 

A decisão, conforme publicou a Folha de S. Paulo, foi tomada em um processo de repercussão geral, quando o julgamento de um caso incide em todos os processos relacionados ao tema no país.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11), que o Estado brasileiro deve ser responsabilizado, na esfera cível, pela morte ou ferimento de vítimas de balas perdidas decorrentes de operações de segurança pública.

 

A corte também definiu que a perícia inconclusiva sobre a origem do disparo fatal durante operações não é suficiente por si para afastar a responsabilidade civil do Estado. A decisão prevê que o ente federativo deve apresentar provas em situações eventuais que não se incluem na responsabilidade civil. 

A decisão, conforme publicou a Folha de S. Paulo, foi tomada em um processo de repercussão geral, quando o julgamento de um caso incide em todos os processos relacionados ao tema no país.

Na ocasião, houve um tiroteio entre traficantes e militares do Exército, que à época ocupavam o Complexo da Maré. A família pedia que a União e o governo do Rio de Janeiro pague uma indenização por danos morais, uma pensão vitalícia e despesas funerárias.

Comentários

Outras Notícias

[Senado aprova exigência mínima de cacau em chocolates produzidos no Brasil]
Brasil

Senado aprova exigência mínima de cacau em chocolates produzidos no Brasil

05 de Maio de 2025

Foto: Agência Senado

[“Tempo Rei” estreia no Teatro Módulo com viagem lúdica entre gerações]
Cultura

“Tempo Rei” estreia no Teatro Módulo com viagem lúdica entre gerações

05 de Maio de 2025

Foto: Diney Araújo / Divulgação

[Divulgados os cachês dos artistas da Micareta de Feira 2025; veja os valores]
Bahia

Divulgados os cachês dos artistas da Micareta de Feira 2025; veja os valores

05 de Maio de 2025

Foto: Beatriz Rosado/Acorda Cidade

[Brasil avança no ranking global de liberdade de imprensa e sobe 47 posições]
Brasil

Brasil avança no ranking global de liberdade de imprensa e sobe 47 posições

05 de Maio de 2025

Foto: Lula Marques / EBC

[AL-BA recebe PL de reajuste dos agentes de saúde com previsão de aumentos escalonados até 2026]
Bahia

AL-BA recebe PL de reajuste dos agentes de saúde com previsão de aumentos escalonados até 2026

29 de Abril de 2025

Foto: Leonardo Rattes / Sesab

[Anvisa testa 41 marcas de creatina; veja quais apresentaram problemas na rotulagem]
Saúde

Anvisa testa 41 marcas de creatina; veja quais apresentaram problemas na rotulagem

29 de Abril de 2025

Foto: Victor Hernandes / Bahia Notícias

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias