Política

Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco

09 de Abril de 2024 - Redação Pernambués agora
[Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco]

Declaração de presidente do Senado ocorre após falas de Elon Musk / Foto Lula Marques

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas. 

“O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso dessas redes sociais no país”, disse o senador, em entrevista coletiva, após manifestações do empresário Elon Musk, dono da rede X, sobre decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 

Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir sobre questões relativas ao uso das redes sociais sem que haja uma lei que discipline o assunto. 

“Isso acaba gerando controvérsias como essa que nós vimos de o Poder Judiciário precisar agir em relação a atos antidemocráticos, a violações de direitos, atentado à democracia e isso ser interpretado como algum tipo de censura ou inibição da liberdade de expressão”. 

Pacheco citou o projeto de lei sobre a regulação das plataformas digitais, que foi aprovado em 2020 no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.

“Considero isso fundamental, não é censura, não é limitação da liberdade de expressão, são regras para o uso dessas plataformas digitais para que não haja captura de mentes de forma indiscriminada e que possa manipular desinformações, disseminar ódio, violência, ataques a instituições. Há um papel cívico que deve ser exercido pelas plataformas digitais de não permitir que esse ambiente seja um ambiente de vale tudo vale tudo”. 

“A melhor resposta que o Brasil pode dar a esse que eu considero um ataque inadmissível à Suprema Corte e à própria soberania brasileira é a resposta político-institucional. De um lado, todo apoio ao trabalho do Judiciário pelos instrumentos de apuração de quem utiliza as redes sociais para atos criminosos. E ao mesmo tempo, o debate político que o Congresso Nacional vem fazendo”

Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado (6), ele usou o espaço para comentários do perfil do próprio ministro no X para atacá-lo. Na noite de domingo, Moraes determinou a inclusão de Musk entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos. Na mesma decisão, o ministro ordena a instauração de um “inquérito por prevenção” para apurar as condutas de Musk.

Comentários

Outras Notícias

[Ranking do Reclame Aqui revela as 5 piores empresas avaliadas pelos consumidores]
Economia

Ranking do Reclame Aqui revela as 5 piores empresas avaliadas pelos consumidores

02 de Outubro de 2025

Foto: Divulgação

[Festival de Verão Salvador 2026 inicia venda de ingressos; veja atrações e valores]
Bahia

Festival de Verão Salvador 2026 inicia venda de ingressos; veja atrações e valores

02 de Outubro de 2025

Foto: Divulgação

[Versão oral do Wegovy mostra eficácia semelhante ao injetável e alcança 16% de perda de peso]
Saúde

Versão oral do Wegovy mostra eficácia semelhante ao injetável e alcança 16% de perda de peso

02 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução/RBS TV

[CBF divulga calendário detalhado do Brasileirão; Bahia e Vitória já sabem datas dos próximos confrontos]
Esportes

CBF divulga calendário detalhado do Brasileirão; Bahia e Vitória já sabem datas dos próximos confrontos

02 de Outubro de 2025

Foto: Divulgação / CBF

[Itapuã ganha Circuito das Águas oficializado como novo espaço do Carnaval de Salvador]
Bahia

Itapuã ganha Circuito das Águas oficializado como novo espaço do Carnaval de Salvador

01 de Outubro de 2025

Foto: Lucas Moura / Secom PMS

[NFL anuncia jogos de temporada regular no Maracanã a partir de 2026]
Esportes

NFL anuncia jogos de temporada regular no Maracanã a partir de 2026

01 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / Instagram

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias