Política

Ministra defende leis de incentivo à cultura no Senado

03 de Abril de 2024 - Redação Pernambués agora
[Ministra defende leis de incentivo à cultura no Senado]

Margareth Menezes apresentou um balanço dos 14 meses de atividades desde a retomada da pasta - Foto: Pedro França | Agência Senado

A Comissão de Educação e Cultura do Senado recebeu nesta terça-feira, 2, a ministra da Cultura Margareth Menezes, que apresentou um balanço dos 14 meses de atividades desde a retomada da pasta e os desafios para o próximo período. A sessão foi conduzida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). 

“O Senado desempenha um papel crucial na existência e funcionamento do MinC, contribuindo fundamentalmente para a definição de políticas culturais, orçamento e diretrizes que influenciam diretamente o Ministério e portanto impactam no setor artístico e na vida da população”, disse Menezes. 

Entre as prioridades para o próximo período, a ministra ressaltou a importância da regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), aprovado pelo Senado Federal no período em que ocorreu a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) e que deve ser sancionado nos próximos dias.

“Isso para nós vai dar uma virada muito substancial no fazer cultural, nas responsabilidades entre os estados, as cidades em relação ao que direciona as políticas públicas para o setor cultural. Então, cada órgão federativo terá sua responsabilidade mais afinada com o setor cultural”.

A ministra também classifica como prioridade a aprovação dos Marcos Legais para a Política de Livro e Leitura, com a atualização do Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), que institui a Política Nacional do Livro e Escrita (PNLE); a apresentação do Projeto de Lei Autoral no Digital e Projeto de Lei de Regulação dos Sistemas de Inteligência Artificial; a elaboração e aprovação do Plano Nacional de Economia Criativa e entre outras iniciativas. 

Além do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com atenção às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade no Fundo Nacional de Cultura (FNC), que foi aprovado na Casa e retornou à Câmara para apreciação das emendas.

“Todos os projetos passaram por uma ampla discussão com a sociedade e o governo. E estamos agora no aguardo do debate sobre o novo Plano Nacional de Cultura”.

Dentre os pontos cruciais destacados pela chefe da Pasta estão a preservação da identidade, o patrimônio histórico, o estímulo a criatividade a inovação, geração de emprego na indústria cultural e criativa, melhora da qualidade de vida e bem estar da população, fortalecimento e coesão social e inclusão, promoção do diálogo intercultural e de compensação mútua e contribuição para o desenvolvimento cultural através da indústria cultural e criativa.

“Em um país de dimensão continental como o Brasil, não existe a possibilidade de desenvolvimento sem política pública para o setor cultural. É válido dizer também que a produção no setor cultural não se reduz à figura de um artista, o artista é parte de um sistema em que todos os sujeitos são igualmente importantes, são artistas nas suas áreas. Investir na cultura e na arte do país é fomentar a vida, porque o ativo principal do setor cultural e das artes é o ser humano”, disse a ministra.

Comentários

Outras Notícias

[MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina]
Bahia

MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina

03 de Julho de 2026

Foto: Divulgação / Prefeitura

[Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS]
Saúde

Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS

03 de Julho de 2026

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco]
Fofoca

Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco

03 de Julho de 2026

Foto: Instagram

[SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel]
Fofoca

SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel

03 de Julho de 2026

Foto: Reprodução / Gabriel Cardoso / SBT

[SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020]
Bahia

SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020

03 de Julho de 2026

Trabalhadores e trabalhadoras de limpeza urbana durante desfile do 2 de Julho em Salvador | FOTO: Divulgação |

[Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado]
Justiça

Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado

02 de Julho de 2026

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias