Política

Pedido de vista adia decisão para descriminalizar porte da maconha para uso pessoal

06 de Março de 2024 - Redação Pernambués agora
[Pedido de vista adia decisão para descriminalizar porte da maconha para uso pessoal]

Pedido de vista adia decisão para descriminalizar porte da maconha para uso pessoal /Foto Reprodução

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento que discute se é crime uma pessoa portar maconha para consumo próprio. Quando Toffoli pediu vista, o placar estava em 5 votos a favor de descriminalizar o porte para uso pessoal. E 3 votos contra a descriminalização para uso pessoal. Ainda não há data para retomada dos votos.


Antes de reiniciar a sessão desta quarta, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, apresentou esclarecimentos sobre o que a Corte está discutindo. Barroso afirmou que o tribunal não está analisando a legalização de drogas, nem mesmo a liberação de entorpecentes (entenda mais abaixo). O ministro ressaltou que maconha faz mal para a saúde e que o tráfico deve ser combatido.


ATÉ AGORA VOTARAM A FAVOR DA DESCRIMINALIZAÇÃO OS MINISTROS:
Gilmar Mendes (relator)
Edson Fachin
Rosa Weber
Luís Roberto Barroso
Alexandre de Moraes

 

VOTARAM CONTRA OS SEGUINTES MINISTROS:

Cristiano Zanin
André Mendonça
Nunes Marques

Ainda faltam os votos de Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.


VOTOS DESTA QUARTA

Quem votou primeiro nesta quarta foi o ministro Mendonça.
Ele citou pesquisas segundo as quais o uso de maconha faz mal para a saúde e é porta de entrada para mais drogas.


"Isso faz a maconha, fumar a maconha, o primeiro passo para o precipício", disse o ministro.


Nunes Marques usou argumento semelhante.


"Está longe de ser tranquilo o argumento de que o consumo de drogas não prejudica ninguém além do usuário. Familiares acabam sofrendo danos diretos", afirmou.

Comentários

Outras Notícias

[OPAS/OMS confirma que Brasil permanece livre da circulação endêmica do sarampo]
Saúde

OPAS/OMS confirma que Brasil permanece livre da circulação endêmica do sarampo

17 de Novembro de 2025

Foto: OMS/ONU

[Anvisa suspende glitters decorativos usados em confeitaria por conter materiais plásticos]
Saúde

Anvisa suspende glitters decorativos usados em confeitaria por conter materiais plásticos

17 de Novembro de 2025

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

[Baiano de 79 anos supera 1 hora de prancha e vira motivação na academia]
Esportes

Baiano de 79 anos supera 1 hora de prancha e vira motivação na academia

17 de Novembro de 2025

Foto: Kaio Vinícius / Acorda Cidade

[Lore Improta compartilha suspeita sobre o sexo do segundo bebê]
Fofoca

Lore Improta compartilha suspeita sobre o sexo do segundo bebê

17 de Novembro de 2025

Foto: Instagram

[Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano]
Economia

Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano

16 de Novembro de 2025

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

[STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista]
Política

STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista

16 de Novembro de 2025

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil