Senado aprova protocolo de proteção às mulheres em estabelecimentos públicos
09 de Novembro de 2023 - Redação Pernambués agora![[Senado aprova protocolo de proteção às mulheres em estabelecimentos públicos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/236298/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Senado aprova protocolo de proteção às mulheres em estabelecimentos públicos")
Proposta é inspirada em iniciativa adotada na Espanha / Foto Divulgação
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos. Voltado principalmente a locais de entretenimento, o PL 3/2023 prevê também medidas visando ao atendimento a vítimas, além de instituir o selo Não nos Calaremos – Mulheres Seguras para esses estabelecimentos.
O protocolo cria uma dinâmica a ser adotada para evitar o agravamento das situações de violência em potencial, preservando a integridade da vítima. Entre as medidas previstas, está a de atendimento célere à vítima; a garantia de proteção pela equipe do estabelecimento; o afastamento do agressor e o acompanhamento da vítima, por uma pessoa de sua escolha, bem como meio de transporte seguro na saída do estabelecimento.
Os organizadores de eventos e de locais de lazer deverão manter uma pessoa de sua equipe informada sobre o protocolo, divulgar canais de acionamento das medidas protetivas e preservar o local do incidente para adoção das medidas policiais.
Os profissionais do estabelecimento ou do evento deverão estar atentos a sinais de vulnerabilidade à violência sexual em razão do consumo de álcool, ou de outras substâncias e, nesses casos, tomar as providências cabíveis.
Comentários
Outras Notícias
![[MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239242/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador")
MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador
02 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
![[Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239241/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua")
Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua
02 de Outubro de 2026Foto: Bruno Concha / Secom PMS
![[Bombeiros da Bahia ampliam capacitação para atendimento humanizado em crises suicidas]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239240/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bombeiros da Bahia ampliam capacitação para atendimento humanizado em crises suicidas")
Bombeiros da Bahia ampliam capacitação para atendimento humanizado em crises suicidas
02 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
![[MP-BA investiga possível oferta irregular de procedimentos estéticos invasivos em Itaberaba]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239239/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA investiga possível oferta irregular de procedimentos estéticos invasivos em Itaberaba")
MP-BA investiga possível oferta irregular de procedimentos estéticos invasivos em Itaberaba
02 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
![[Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239238/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial")
Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial
30 de Setembro de 2026Foto: Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil/Arquivo
![[Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239237/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17")
Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17
30 de Setembro de 2026Foto: Arquivo Pessoal
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
