Senado aprova protocolo de proteção às mulheres em estabelecimentos públicos
09 de Novembro de 2023 - Redação Pernambués agora![[Senado aprova protocolo de proteção às mulheres em estabelecimentos públicos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/236298/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Senado aprova protocolo de proteção às mulheres em estabelecimentos públicos")
Proposta é inspirada em iniciativa adotada na Espanha / Foto Divulgação
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos. Voltado principalmente a locais de entretenimento, o PL 3/2023 prevê também medidas visando ao atendimento a vítimas, além de instituir o selo Não nos Calaremos – Mulheres Seguras para esses estabelecimentos.
O protocolo cria uma dinâmica a ser adotada para evitar o agravamento das situações de violência em potencial, preservando a integridade da vítima. Entre as medidas previstas, está a de atendimento célere à vítima; a garantia de proteção pela equipe do estabelecimento; o afastamento do agressor e o acompanhamento da vítima, por uma pessoa de sua escolha, bem como meio de transporte seguro na saída do estabelecimento.
Os organizadores de eventos e de locais de lazer deverão manter uma pessoa de sua equipe informada sobre o protocolo, divulgar canais de acionamento das medidas protetivas e preservar o local do incidente para adoção das medidas policiais.
Os profissionais do estabelecimento ou do evento deverão estar atentos a sinais de vulnerabilidade à violência sexual em razão do consumo de álcool, ou de outras substâncias e, nesses casos, tomar as providências cabíveis.
Comentários
Outras Notícias
![[Suíca reflete sobre como a centralização do poder é prejudicial para democracia]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238151/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca reflete sobre como a centralização do poder é prejudicial para democracia")
Suíca reflete sobre como a centralização do poder é prejudicial para democracia
03 de Outubro de 2025Artigo: O fascismo é um jogo sujo contra a quebrada
![[Bahia tem caso suspeito de óbito causado por metanol]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238150/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia tem caso suspeito de óbito causado por metanol")
Bahia tem caso suspeito de óbito causado por metanol
03 de Outubro de 2025Foto: Biodiesel Brasil
![[Governo vai comprar 150 mil antídotos contra intoxicação por metanol]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238149/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo vai comprar 150 mil antídotos contra intoxicação por metanol")
Governo vai comprar 150 mil antídotos contra intoxicação por metanol
03 de Outubro de 2025Foto: José Cruz/Agência Brasil
![[Termina hoje inscrição para 2ª chamada do Mais Médicos Especialistas]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238148/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Termina hoje inscrição para 2ª chamada do Mais Médicos Especialistas")
Termina hoje inscrição para 2ª chamada do Mais Médicos Especialistas
03 de Outubro de 2025Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
![[Ranking do Reclame Aqui revela as 5 piores empresas avaliadas pelos consumidores]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238147/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ranking do Reclame Aqui revela as 5 piores empresas avaliadas pelos consumidores")
Ranking do Reclame Aqui revela as 5 piores empresas avaliadas pelos consumidores
02 de Outubro de 2025Foto: Divulgação
![[Festival de Verão Salvador 2026 inicia venda de ingressos; veja atrações e valores]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238146/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Festival de Verão Salvador 2026 inicia venda de ingressos; veja atrações e valores")
Festival de Verão Salvador 2026 inicia venda de ingressos; veja atrações e valores
02 de Outubro de 2025Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
