Lula veta parcialmente pontos do marco temporal indígena
20 de Outubro de 2023 - Redação Pernambués agora![[Lula veta parcialmente pontos do marco temporal indígena]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/236198/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Lula veta parcialmente pontos do marco temporal indígena")
Decisão do presidente derruba entendimento que indígenas só teriam direito a terras ocupadas até 1988 Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta sexta-feira (20/10) parte do marco temporal indígena, aprovado pelo Senado Federal no final de setembro. Na decisão, o petista afirmou que os vetos estão “em coerência” com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou o marco inconstitucional.
O anúncio de Lula, feito nas redes sociais, mantém parte da decisão tomada pelo Congresso, mas derruba trechos importantes, como tópico que determina que as terras indígenas se restringem à área ocupada pelos povos na promulgação da Constituição Brasileira, em 5 de outubro de 1988. Ou seja, indígenas que ocuparam terras após a data não teriam direito de reivindicá-lá, caso Lula acatasse o marco integralmente.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que esteve reunido com o presidente, e os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), afirmou que a decisão “respeita a constituição”
Comentários
Outras Notícias
![[OPAS/OMS confirma que Brasil permanece livre da circulação endêmica do sarampo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238285/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "OPAS/OMS confirma que Brasil permanece livre da circulação endêmica do sarampo")
OPAS/OMS confirma que Brasil permanece livre da circulação endêmica do sarampo
17 de Novembro de 2025Foto: OMS/ONU
![[Anvisa suspende glitters decorativos usados em confeitaria por conter materiais plásticos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238284/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa suspende glitters decorativos usados em confeitaria por conter materiais plásticos")
Anvisa suspende glitters decorativos usados em confeitaria por conter materiais plásticos
17 de Novembro de 2025Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
![[Baiano de 79 anos supera 1 hora de prancha e vira motivação na academia]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238283/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Baiano de 79 anos supera 1 hora de prancha e vira motivação na academia")
Baiano de 79 anos supera 1 hora de prancha e vira motivação na academia
17 de Novembro de 2025Foto: Kaio Vinícius / Acorda Cidade
![[Lore Improta compartilha suspeita sobre o sexo do segundo bebê]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238282/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lore Improta compartilha suspeita sobre o sexo do segundo bebê")
Lore Improta compartilha suspeita sobre o sexo do segundo bebê
17 de Novembro de 2025Foto: Instagram
![[Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238281/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano")
Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano
16 de Novembro de 2025Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
![[STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238280/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista")
STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista
16 de Novembro de 2025Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
