TSE rejeita ações de Bolsonaro que pediam cassação e inelegibilidade de Lula
19 de Outubro de 2023 - Redação Pernambués agora![[TSE rejeita ações de Bolsonaro que pediam cassação e inelegibilidade de Lula]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/236193/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "TSE rejeita ações de Bolsonaro que pediam cassação e inelegibilidade de Lula")
TSE rejeita ações de Bolsonaro que pediam cassação e inelegibilidade de Lula / Foto: Foto: Divulgação
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou por unanimidade nesta quinta-feira (19) duas ações eleitorais em julgamento contra a chapa de Lula (PT) em sua campanha à Presidência no ano passado. O placar dos julgamentos foi de 7 votos a 0.
As ações contra o petista foram apresentadas pela coligação de Jair Bolsonaro à reeleição, derrotada pela de Lula.
Na primeira delas, a coligação bolsonarista acusa a campanha de Lula de ter usado propaganda paga na internet, chamada "A Inocência de Lula" para "falsear a verdade acerca das condenações" que o presidente sofreu na Operação Lava Jato e para "omitir outras páginas que não eleitoralmente convenientes".
A ação argumenta que, ao pesquisar durante as eleições as palavras-chave "Lula condenação", "Lula Tríplex" e "Lula corrupção PT", o Google dava como resultado uma página com anúncios pagos pela coligação do petista, que diziam que ele foi perseguido e absolvido.
"Não foi demonstrada a 'ocultação de páginas' por 'conveniência eleitoral'. Não foi demonstrado que o conteúdo de destino 'falseava a verdade'. Não foi demonstrado que a contratação do anúncio foi capaz de alterar o padrão de funcionamento do Google Ads", disse o corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, ao ler seu voto nesta quinta-feira.
"Fato é que os investigantes [chapa de Bolsonaro] nunca estiveram próximos de comprovar a alegada manipulação do eleitorado."
Em uma petição apresentada mais tarde no processo, a chapa de Bolsonaro afirmou que também houve a contratação de uma campanha com informações falsas que associava o ex-presidente à pedofilia.
Na peça, a defesa de Bolsonaro diz que essa publicidade "traz a espantosa indicação de que eleitores que buscavam confrontar os candidatos, para fins de formação de opinião e mesmo escolha eleitoral, apresentando os termos 'Lula ou Bolsonaro' recebiam, como resultado, uma campanha vocacionada a atribuir ao candidato Investigante um dos mais sórdidos crimes existentes, o de pedofilia".
Benedito disse em seu voto, no entanto, que o pedido foi apresentado de forma tardia no processo.
"Não é nada louvável que as campanhas tenham se usado da ferramenta Google Ads para impulsionar conteúdos negativos contra adversários", afirmou o corregedor.
"Mas a alegação tardia da parte autora, que denota uma irregularidade pontual, similar a outras várias dos próprios investigantes, não permite concluir que o anúncio 'Inocência de Lula' se encaixaria em uma estratégia de manipulação do eleitorado."
Antes da leitura do voto de Benedito, o próprio vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, havia defendido o arquivamento dos pedidos
Na sessão, o TSE julgou as chamadas Aijes (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra Lula, que são processos que têm como finalidade coibir condutas que possam afetar a igualdade da disputa na eleição. Essas ações poderiam resultar em cassação e inelegibilidade.
Na peça que foi apresentada contra Lula, o advogado da chapa de Bolsonaro, Tarcísio Vieira, diz que "o fato contra o qual se insurge, nesta oportunidade, é a utilização de propaganda paga na internet, promovida com a intenção de ocultar e/ou falsear a verdade acerca das condenações sofridas".
A propaganda paga serve para omitir outras páginas que não eleitoralmente convenientes, expondo o eleitor à propaganda eleitoral em contexto diverso daquele legalmente permitido", acrescenta, afirmando que os resultados poderiam enganar "eleitores mais simples", que buscariam informação isenta.
Já a segunda ação apresentada pela coligação de Bolsonaro afirmava que o Lula usou entrevistas no dia da eleição como púlpitos eleitorais e que, por isso, teria havido abuso dos meios de comunicação.
A defesa de Lula afirmou não haver atos de propaganda eleitoral e sim declarações não vedadas por lei, que não violaram a igualdade das condições de disputa. Os ministros também entenderam que não houve irregularidades.
Comentários
Outras Notícias
![[Primeiro prédio com entregas por robô chega a Salvador com tecnologia de ponta]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237730/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Primeiro prédio com entregas por robô chega a Salvador com tecnologia de ponta")
Primeiro prédio com entregas por robô chega a Salvador com tecnologia de ponta
07 de Maio de 2025Foto: Divulgação
![[Governo da Bahia anuncia mais de R$ 39 milhões para obras no Hospital Clériston Andrade]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237729/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo da Bahia anuncia mais de R$ 39 milhões para obras no Hospital Clériston Andrade")
Governo da Bahia anuncia mais de R$ 39 milhões para obras no Hospital Clériston Andrade
07 de Maio de 2025Foto: Feijão Almeida/GOVBA
![[Bahia se destaca na criação de empregos formais e lidera ranking no Nordeste em março]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237728/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia se destaca na criação de empregos formais e lidera ranking no Nordeste em março")
Bahia se destaca na criação de empregos formais e lidera ranking no Nordeste em março
07 de Maio de 2025Foto: Divulgação
![[Senado aprova exigência mínima de cacau em chocolates produzidos no Brasil]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237727/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Senado aprova exigência mínima de cacau em chocolates produzidos no Brasil")
Senado aprova exigência mínima de cacau em chocolates produzidos no Brasil
05 de Maio de 2025Foto: Agência Senado
![[“Tempo Rei” estreia no Teatro Módulo com viagem lúdica entre gerações]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237726/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“Tempo Rei” estreia no Teatro Módulo com viagem lúdica entre gerações")
“Tempo Rei” estreia no Teatro Módulo com viagem lúdica entre gerações
05 de Maio de 2025Foto: Diney Araújo / Divulgação
![[Divulgados os cachês dos artistas da Micareta de Feira 2025; veja os valores]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237725/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Divulgados os cachês dos artistas da Micareta de Feira 2025; veja os valores")
Divulgados os cachês dos artistas da Micareta de Feira 2025; veja os valores
05 de Maio de 2025Foto: Beatriz Rosado/Acorda Cidade
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
