Lula sanciona lei que prevê auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica
15 de Setembro de 2023 - Redação Pernambués agora![[Lula sanciona lei que prevê auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/235996/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Lula sanciona lei que prevê auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica")
O Projeto de Lei nº 4.875/2020 foi aprovado no Congresso Nacional | Bnews - Divulgação Reprodução Pixabay
O presidente Lula (PT) sancionou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que garante o direito a auxílio-aluguel, por até seis meses, para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica.
A Lei nº 4.875/2020 foi aprovado no Congresso Nacional na segunda quinzena de agosto, e sancionado pelo mandatário sem vetos. Na verdade, ela será uma alteração da Lei Maria da Penha e determina a inclusão, na lista de medidas protetivas de urgência, de um benefício financeiro para que a vítima possa pagar uma moradia própria, a ser concedida pelo juiz.
O valor será definido pelo magistrado responsável pelo caso conforme a situação da vítima, por um período de até seis meses. O pagamento será financiado pelos estados e municípios, com recursos destinados à assistência social.
A medida tem como objetivo auxiliar mulheres a romper o ciclo de violência e deixarem os lares onde vivem com os agressores, na companhia dos filhos, que acabam reféns também da situação de violência.
Comentários
Outras Notícias
![[PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238814/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes")
PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes
16 de Maio de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238813/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas")
IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas
16 de Maio de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Negacionismo fez brasileiros "perderem" 3,4 anos de vida na pandemia
16 de Maio de 2026Foto: Alex Pazuello/Semcom/Prefeitura de Manaus
![[Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238811/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano")
Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano
15 de Maio de 2026Foto: Instagram
![[Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238810/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais")
Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais
15 de Maio de 2026Foto: Instagram
![[Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238809/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida")
Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida
15 de Maio de 2026Foto: YouTube
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
