Política

Investigações que poderiam levar Bolsonaro à cadeia são arquivadas no STF

02 de Março de 2023 - Revista Fórum
[Investigações que poderiam levar Bolsonaro à cadeia são arquivadas no STF]

A decisão atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na última terça-feira (28) duas investigações abertas por conta de denúncias da CPI da Covid-19 que poderiam dificultar a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perante à Justiça e até mesmo contribuir com sua possível ida à prisão. A decisão atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

As acusações que geraram a abertura das investigações constam no relatório final da CPI da Covid-19, ocorrida entre abril e outubro de 2021 no Senado Federal e cuja presidência esteve a cargo do senador Omar Aziz (PSD-AM). Além dele, compunham a mesa o vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o relator Renan Calheiros (MDB-AL).

A primeira investigação arquivada por Toffoli versa sobre a prática de ‘infração de medida sanitária preventiva’, e diz respeito ao fato de que Bolsonaro não usou máscaras em uma série de eventos públicos durante a pandemia, em momento no qual o uso de máscaras era recomendado ou obrigatório. Além disso, chegou a também fazer falas contra o uso das mesmas.

Por sua vez, a segunda investigação buscava apurar possível crime de ‘epidemia com resultado de morte’ praticado pelo ex-presidente ao longo da sua desastrosa gestão da pandemia. A tipificação está no artigo 167, inciso primeiro, do Código Penal. Bolsonaro foi acusado por epidemiologistas, durante os depoimentos da CPI da Covid-19, de ser o responsável pela morte de pelo menos 450 milhões das quase 700 milhões de vítimas mortais da pandemia.

Por não se tratarem apenas da pessoa de Bolsonaro, mas sobretudo das suas políticas, as investigações também miravam três ex-ministros. Marcelo Queiroga, da Saúde, que ficou conhecido por voltar atrás de argumentos técnicos par não se indispor com o chefe é um deles. Outro é Osmar Terra (MDB-RS), da Cidadania, que afirmou categoricamente, logo no primeiro mês de pandemia e enquanto defendia a tese de ‘imunidade de rebanho’, que não passaríamos de poucos milhares de mortos. Por fim, o general da ativa e ministro da Saúde à época - atualmente na reserva e com mandato de deputado federal - Eduardo Pazuello (PL-RJ) foi apontado como um dos principais responsáveis pela crise de oxigênio em Manaus, entre outros episódios trágicos.

O pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, para que o STF arquivasse as investigações, manifestava a leitura da autora de que as acusações apontadas pela CPI da Covid-19 careciam de elementos que pudessem justificar o oferecimento da denúncia contra Bolsonaro. “Considerando-se a ausência de indícios mínimos para se afirmar que o Presidência da República Jair Messias Bolsonaro teria incorrido em qualquer prática delitiva no contexto em questão, não se verifica a existência do interesse de agir apto a ensejar a continuidade deste processo”, escreveu Lindôra.

Toffoli concordou com Lindôra e afirmou nos autos que após investigações preliminares, teria constatado a mesma falta de elementos para embasar uma denúncia. “Em caso de suposta prática de crime processável mediante ação penal pública, a Procuradoria-Geral da República, detém, privativamente, a atribuição de promovê-la perante esta Suprema Corte quando os supostos crimes traduzirem-se em ‘crimes comuns’ alegadamente praticados pelo Presidente da República”, afirmou na decisão. 

Comentários

Outras Notícias

[MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina]
Bahia

MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina

03 de Julho de 2026

Foto: Divulgação / Prefeitura

[Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS]
Saúde

Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS

03 de Julho de 2026

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco]
Fofoca

Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco

03 de Julho de 2026

Foto: Instagram

[SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel]
Fofoca

SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel

03 de Julho de 2026

Foto: Reprodução / Gabriel Cardoso / SBT

[SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020]
Bahia

SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020

03 de Julho de 2026

Trabalhadores e trabalhadoras de limpeza urbana durante desfile do 2 de Julho em Salvador | FOTO: Divulgação |

[Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado]
Justiça

Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado

02 de Julho de 2026

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias