Bolsonaro usa 7 de Setembro para desviar atenção e liberar R$ 5,6 bi do orçamento secreto
07 de Setembro de 2022 - Estadão Conteúdo![[Bolsonaro usa 7 de Setembro para desviar atenção e liberar R$ 5,6 bi do orçamento secreto]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/234617/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Bolsonaro usa 7 de Setembro para desviar atenção e liberar R$ 5,6 bi do orçamento secreto")
O presidente Bolsonaro (PL) aproveitou que as atenções estavam voltadas para os atos do 7 de Setembro e editou na noite da última terça-feira (6) decreto que abre caminho para liberar, antes das eleições, R$ 5,6 bilhões em emendas do orçamento secreto
O decreto assinado pelo presidente foi uma maneira de driblar as negociações feitas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para devolver MPs que adiaram o pagamento de despesas para as áreas de cultura e ciência e tecnologia.
A oposição reagiu ao decreto. Para o senador Jean Prates (PT-RN), o decreto é uma afronta à decisão do Congresso que aprovou as despesas de cultura e ciência e tecnologia. O parlamentar, que preside a Comissão de Ciência e Tecnologia, declarou ao Estadão que o decreto será contestado com a apresentação de um decreto legislativo e uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Bruno Moretti, especialista em orçamento e assessor legislativo do Senado, as duas MPs permitem o desbloqueio de R$ 5,6 bilhões de emendas do orçamento secreto.
Autora da Lei Aldir Blanc 2, que previa R$ 3 bilhões para o setor de cultura, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) declarou que eles estão "lutando pela devolução sumária das medidas provisórias, a começar pela da cultura. Se for de fato devolvida, o governo vai ter de repor o recurso. Se ele tentou passar a gente para trás, ele é que vai ser passado para trás porque vai ter de repor imediatamente o dinheiro".
A mesma medida provisória que adiou o repasse de recursos para a Lei Aldir Blanc 2, também travou o repasse para a lei Paulo Gustavo, que iria destinar R$ 3,8 bilhões para o setor da cultura.
Com as duas medidas provisórias assinadas por Bolsonaro, os pagamentos de despesas de cultura e ciência ficam adiados para 2023 e 2024, porém, as MPs ficaram travadas no Senado, no entanto, o decreto assinado por Bolsonaro na noite desta terça-feira altera as normas orçamentárias e dá liberdade para o governo bloquear e desbloquear dotação orçamentária antes do relatório bimestral e, dessa maneira, liberar R$ 5,6 bilhões em emendas.
Foto: Divulgação
Comentários
Outras Notícias
![[OPAS/OMS confirma que Brasil permanece livre da circulação endêmica do sarampo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238285/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "OPAS/OMS confirma que Brasil permanece livre da circulação endêmica do sarampo")
OPAS/OMS confirma que Brasil permanece livre da circulação endêmica do sarampo
17 de Novembro de 2025Foto: OMS/ONU
![[Anvisa suspende glitters decorativos usados em confeitaria por conter materiais plásticos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238284/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa suspende glitters decorativos usados em confeitaria por conter materiais plásticos")
Anvisa suspende glitters decorativos usados em confeitaria por conter materiais plásticos
17 de Novembro de 2025Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
![[Baiano de 79 anos supera 1 hora de prancha e vira motivação na academia]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238283/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Baiano de 79 anos supera 1 hora de prancha e vira motivação na academia")
Baiano de 79 anos supera 1 hora de prancha e vira motivação na academia
17 de Novembro de 2025Foto: Kaio Vinícius / Acorda Cidade
![[Lore Improta compartilha suspeita sobre o sexo do segundo bebê]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238282/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lore Improta compartilha suspeita sobre o sexo do segundo bebê")
Lore Improta compartilha suspeita sobre o sexo do segundo bebê
17 de Novembro de 2025Foto: Instagram
![[Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238281/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano")
Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano
16 de Novembro de 2025Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
![[STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238280/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista")
STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista
16 de Novembro de 2025Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
