Mesmo após vetos derrubados, Bolsonaro adia em MP incentivos ao setor cultural
30 de Agosto de 2022 - Redação Pernambués agora![[Mesmo após vetos derrubados, Bolsonaro adia em MP incentivos ao setor cultural]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/234587/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Mesmo após vetos derrubados, Bolsonaro adia em MP incentivos ao setor cultural")
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), decidiu adiar o pagamento dos incentivos financeiros ao setor cultural do País previstos nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Em medida provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29), Bolsonaro determina que alguns repasses comecem a ser feitos somente em 2023 e outros só em 2024.
Além disso, dificulta a transferência dos valores ao condicioná-la à observância de disponibilidade orçamentária e financeira.
A decisão de Bolsonaro ocorre mesmo depois de o Congresso Nacional derrubar, em julho, os vetos que o chefe do Planalto já havia feito às duas leis. O setor, que emprega mais de 6 milhões de brasileiros, foi um dos mais afetados economicamente durante a pandemia de covid-19.
Pela Lei Paulo Gustavo, a União ficou obrigada a repassar R$ 3,862 bilhões aos Estados, Distrito Federal e municípios para aplicação em ações voltados ao setor. A lei determinou que essa transferência ocorresse, no máximo, em até 90 dias após a publicação da norma, o que deveria ser até outubro deste ano. No entanto, a MP publicada nesta segunda joga esse prazo para o exercício de 2023, autorizando ainda que o repasse se estenda para 2024, caso não seja executado integralmente em 2023.
O nome da lei é uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, um dos mais destacados humoristas do Brasil, que morreu em 2021, aos 42 anos de idade, de Covid-19.
No caso da Lei Aldir Blanc 2, a MP adiou de 2023 para 2024 o início dos repasses e ainda permitiu que os valores sejam parcelados em cada ano. De acordo com a lei, a União deveria entregar aos entes federados R$ 3 bilhões, em parcela única, durante cinco anos, a partir de 2023, terminando em 2027. Mas agora poderá começar a cumprir a determinação só em 2024, não sendo obrigado a fazer os depósitos de uma só vez em cada exercício, concluindo o programa em 2028.
A lei ampliou para cinco anos o incentivo que já tinha sido aprovado na primeira Lei Aldir Blanc, de apoio emergencial à cultura durante a pandemia. O compositor musical Aldir Blanc também morreu em decorrência de complicações da covid-19, em maio de 2020.
A MP ainda adia para 2023 o início da vigência do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa destina até R$ 2,5 bilhões para indenizações a beneficiários que tiveram redução superior a 50% no faturamento entre 2019 e 2020 com base nas despesas com pagamento de empregados durante o período da pandemia.
Nesse caso, o Poder Executivo já estava autorizado a adiar esses pagamentos para o exercício fiscal seguinte ao da entrada em vigor da lei. A MP possibilita também que os pagamentos possam se estender para 2024.
Foto: Isac Nóbrega/PR
Comentários
Outras Notícias
![[OPAS/OMS confirma que Brasil permanece livre da circulação endêmica do sarampo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238285/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "OPAS/OMS confirma que Brasil permanece livre da circulação endêmica do sarampo")
OPAS/OMS confirma que Brasil permanece livre da circulação endêmica do sarampo
17 de Novembro de 2025Foto: OMS/ONU
![[Anvisa suspende glitters decorativos usados em confeitaria por conter materiais plásticos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238284/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa suspende glitters decorativos usados em confeitaria por conter materiais plásticos")
Anvisa suspende glitters decorativos usados em confeitaria por conter materiais plásticos
17 de Novembro de 2025Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
![[Baiano de 79 anos supera 1 hora de prancha e vira motivação na academia]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238283/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Baiano de 79 anos supera 1 hora de prancha e vira motivação na academia")
Baiano de 79 anos supera 1 hora de prancha e vira motivação na academia
17 de Novembro de 2025Foto: Kaio Vinícius / Acorda Cidade
![[Lore Improta compartilha suspeita sobre o sexo do segundo bebê]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238282/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lore Improta compartilha suspeita sobre o sexo do segundo bebê")
Lore Improta compartilha suspeita sobre o sexo do segundo bebê
17 de Novembro de 2025Foto: Instagram
![[Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238281/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano")
Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano
16 de Novembro de 2025Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
![[STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238280/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista")
STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista
16 de Novembro de 2025Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
