Política

Prefeitura apresenta Programa de Retomada do Setor Cultural na Câmara de Salvador

22 de Setembro de 2021 - Bahia Notícias
[Prefeitura apresenta Programa de Retomada do Setor Cultural na Câmara de Salvador]

A gestão aponta que o PLE 306/2021 tem objetivo de estimular o desenvolvimento econômico do setor, afetado pela pandemia do novo coronavírus

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), apresentou, nesta terça-feira (21), na Câmara de vereadores, o Projeto de Lei do Executivo que institui o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador (Procultura Salvador).

Além disso, a proposta também altera, acrescenta e revoga dispositivos que dizem respeito ao Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador (CTRMS). 

O PLE nº 306/2021 trata da retomada de eventos do setor cultural e, ainda, da redução de 3% para 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) das festividades culturais, festas, espetáculos, desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, camarotes, trios elétricos, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres. O projeto traz também a isenção das taxas de vigilância sanitária nos serviços que dizem respeito a esses eventos, até 31 de dezembro de 2022, apesar da obrigatoriedade do cumprimento das normas sanitárias. 

Serão reduzidas, ainda, as taxas cobradas aos ambulantes de Salvador. As taxas de 2020 e 2021 não serão repassadas para esta categoria. Contudo, os trabalhadores devem realizar o recadastramento junto à prefeitura. 

REUNIÃO CONJUNTA
O presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Jr. (MDB), realizou uma convocação extraordinária para uma discussão do Procultura. O encontro ocorre às 10h desta quarta-feira (22).

A informação foi publicada na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Legislativo. Foram convocadas as comissões permanentes para discussão - e Constituição e Justiça, Finanças, Orçamento e Fiscalização, e Cultura.

 

Foto: Valdemiro Lopes

Comentários

Outras Notícias

[Alckmin: socorro a exportador afetado por tarifas não causará impacto]
Economia

Alckmin: socorro a exportador afetado por tarifas não causará impacto

16 de Agosto de 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[MEC orienta escolas na escolha de livros didáticos para o ensino médio]
Educação

MEC orienta escolas na escolha de livros didáticos para o ensino médio

16 de Agosto de 2025

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

[Em inauguração de montadora, Lula defende relação comercial com China]
Política

Em inauguração de montadora, Lula defende relação comercial com China

15 de Agosto de 2025

Foto: Ricardo Stuckert/PR

[Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop são soltos em São Paulo]
Justiça

Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop são soltos em São Paulo

15 de Agosto de 2025

Foto: Ultrafarma/Divulgação

[Salvador registra 29,4% de hipertensão e ocupa 4º lugar entre capitais brasileiras]
Saúde

Salvador registra 29,4% de hipertensão e ocupa 4º lugar entre capitais brasileiras

14 de Agosto de 2025

Foto: Bruno Concha/Secom PMS

[Governo renova concessão da FCA com VLI e inclui trecho baiano na ferrovia]
Bahia

Governo renova concessão da FCA com VLI e inclui trecho baiano na ferrovia

14 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução/ANTT

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias