Política

Governadores pedem anulação da convocação para a CPI da Covid

31 de Maio de 2021 - PT
[Governadores pedem anulação da convocação para a CPI da Covid]

Um grupo de 19 governadores encaminhou carta ao presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), pedindo a anulação dos requerimentos já aprovados pela comissão para convocar os chefes do Executivo estadual a depor

Os governadores alegam que a medida afronta a Constituição Federal e o pacto federativo, e pedem que a CPI transforme as convocações em convites.
Os governadores argumentam que o artigo 18 da Constituição institui e reconhece a autonomia político-federativa dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Assim, “a análise sistêmica das normas constitucionais impõe o necessário respeito ao pacto federativo, sendo manifestamente proibido aos Poderes de uma determinada esfera o exercício das competências de outra esfera da Federação”.
Com a convocação, Bolsonaro e seus aliados na CPI tentam desviar a investigação e a responsabilidade sobre a morte de quase 500 mil pessoas no pais. A CPI avança para apurar a negligência do governo federal na compra das vacinas, o que resultou na morte de milhares de pessoas por falta do medicamento em tempo hábil. Neste semana, os senadores também aprofundam as investigações sobre o “ministério paralelo” que orientou as ações do governo.
Na sexta-feira, o grupo de governadores reagiu à convocação, afirmando se tratar de um claro abuso de poder público. Os gestores ingressaram no mesmo dia com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao Supremo Tribunal Federal STF) para barrar a convocação à comissão.  A ação foi apresentada ao presidente do STF, Luiz Fux.
“Mantemos a disposição de comparecer, como convidado, e pronto para colaborar, mas cumprindo a Constituição”, afirmou o governador Wellington Dias, presidente do Consórcio Nordeste e coordenador da temática das vacinas no Fórum dos Governadores, antecipando a posição adotada neste domingo e, ao mesmo tempo, a disposição para o diálogo. 
 

 

Foto Jovem Pan

Comentários

Outras Notícias

[Misturar álcool com psicotrópicos pode trazer riscos graves à saúde mental e física]
Saúde

Misturar álcool com psicotrópicos pode trazer riscos graves à saúde mental e física

14 de Maio de 2025

Foto: Divulgação

[Hospital da Obesidade da Bahia tem 13 pesquisas aprovadas para maior congresso nacional da área]
Saúde

Hospital da Obesidade da Bahia tem 13 pesquisas aprovadas para maior congresso nacional da área

14 de Maio de 2025

Foto: Divulgação

[Operação da PF investiga desvios em contratações emergenciais durante a pandemia em Camaçari]
Justiça

Operação da PF investiga desvios em contratações emergenciais durante a pandemia em Camaçari

14 de Maio de 2025

Foto: Reprodução / Secom Camaçari

[Governo Federal destina R$ 100 milhões ao SUS para tratar crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave]
Saúde

Governo Federal destina R$ 100 milhões ao SUS para tratar crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave

14 de Maio de 2025

Foto: Tony Winston/Agência Brasília

[Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA]
Política

Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA

13 de Maio de 2025

Foto: Reprodução / Agência Brasil

[Barradão será um dos Centros de Treinamento na Copa do Mundo Feminina de 2027]
Esportes

Barradão será um dos Centros de Treinamento na Copa do Mundo Feminina de 2027

13 de Maio de 2025

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias