Política

Governadores pedem anulação da convocação para a CPI da Covid

31 de Maio de 2021 - PT
[Governadores pedem anulação da convocação para a CPI da Covid]

Um grupo de 19 governadores encaminhou carta ao presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), pedindo a anulação dos requerimentos já aprovados pela comissão para convocar os chefes do Executivo estadual a depor

Os governadores alegam que a medida afronta a Constituição Federal e o pacto federativo, e pedem que a CPI transforme as convocações em convites.
Os governadores argumentam que o artigo 18 da Constituição institui e reconhece a autonomia político-federativa dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Assim, “a análise sistêmica das normas constitucionais impõe o necessário respeito ao pacto federativo, sendo manifestamente proibido aos Poderes de uma determinada esfera o exercício das competências de outra esfera da Federação”.
Com a convocação, Bolsonaro e seus aliados na CPI tentam desviar a investigação e a responsabilidade sobre a morte de quase 500 mil pessoas no pais. A CPI avança para apurar a negligência do governo federal na compra das vacinas, o que resultou na morte de milhares de pessoas por falta do medicamento em tempo hábil. Neste semana, os senadores também aprofundam as investigações sobre o “ministério paralelo” que orientou as ações do governo.
Na sexta-feira, o grupo de governadores reagiu à convocação, afirmando se tratar de um claro abuso de poder público. Os gestores ingressaram no mesmo dia com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao Supremo Tribunal Federal STF) para barrar a convocação à comissão.  A ação foi apresentada ao presidente do STF, Luiz Fux.
“Mantemos a disposição de comparecer, como convidado, e pronto para colaborar, mas cumprindo a Constituição”, afirmou o governador Wellington Dias, presidente do Consórcio Nordeste e coordenador da temática das vacinas no Fórum dos Governadores, antecipando a posição adotada neste domingo e, ao mesmo tempo, a disposição para o diálogo. 
 

 

Foto Jovem Pan

Comentários

Outras Notícias

[Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas]
Fofoca

Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas

20 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários]
Esportes

Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários

20 de Março de 2026

Foto: Gleidson Santana / Bahia Notícias

[Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate]
Bahia

Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate

20 de Março de 2026

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

[Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade]
Bahia

Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade

19 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública]
Bahia

Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública

19 de Março de 2026

Foto: Matheus Pereira / GovBA / Saúde GovBA

[Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha]
Justiça

Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha

19 de Março de 2026

Foto: Divulgação / Atlético de Madrid

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias