Política

Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais

21 de Abril de 2021 - Agência Brasil
[Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais]

O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. A discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa. 

O texto, que segue agora para o Senado, prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno deverá ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social.  

“Apesar dos esforços das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os prejuízos à aprendizagem de crianças e adolescentes, notadamente os mais pobres e vulneráveis, têm sido imensos pela suspensão das aulas presenciais. E mesmo com a adoção do ensino remoto, há estudos realizados em diversos países sobre os efeitos da pandemia de covid-19 na educação que evidenciam perdas significativas de aprendizagem”, argumentou a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), autora do substitutivo aprovado.  

Críticas 

Parlamentares de diversos partidos de oposição obstruíram os trabalhos durante a votação por serem contra a volta durante a segunda onda de pandemia de covid-19. Na avaliação da deputada professora Rosa Neide (PT-MT), é necessário discutir o aumento de tecnologia e equipamentos para que professores e alunos possam recuperar o tempo perdido durante o período de aulas paralisadas. 

“Estamos no ápice da pandemia. Temos mais de 360 mil mortos. Há milhares de profissionais da educação que já perderam a vida, mesmo com aula remota e fazendo algumas atividades presenciais”, afirmou a deputada Rosa Neide. “Queremos, sim, vacinas para todos e todas, queremos tecnologia para as escolas, queremos protocolo seguro, e não obrigar profissionais da educação a virem para a sala de aula para a morte, estudantes levarem o vírus para casa”. 

Para a líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ), a discussão deve estar focada no estabelecimento de regras seguras para viabilizar o retorno às aulas. Segundo a parlamentar, outro projeto de lei estabelece “critérios epidemiológicos”, “que não colocam em risco nem alunos, nem famílias, nem profissionais de educação”. 

“Nós queremos escolas abertas. Queria repetir aqui, queremos escolas abertas, porque entendemos que a escola é lugar fundamental para enfrentar as desigualdades de um país, para a alegria das crianças, para a saúde mental das crianças, para a alimentação das crianças, para compartilhar o cuidado com mães sobrecarregadas, mas não queremos isso a qualquer custo”, argumentou. 

 

Foto: Pablo Valadares

Comentários

Outras Notícias

[Alckmin: socorro a exportador afetado por tarifas não causará impacto]
Economia

Alckmin: socorro a exportador afetado por tarifas não causará impacto

16 de Agosto de 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[MEC orienta escolas na escolha de livros didáticos para o ensino médio]
Educação

MEC orienta escolas na escolha de livros didáticos para o ensino médio

16 de Agosto de 2025

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

[Em inauguração de montadora, Lula defende relação comercial com China]
Política

Em inauguração de montadora, Lula defende relação comercial com China

15 de Agosto de 2025

Foto: Ricardo Stuckert/PR

[Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop são soltos em São Paulo]
Justiça

Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop são soltos em São Paulo

15 de Agosto de 2025

Foto: Ultrafarma/Divulgação

[Salvador registra 29,4% de hipertensão e ocupa 4º lugar entre capitais brasileiras]
Saúde

Salvador registra 29,4% de hipertensão e ocupa 4º lugar entre capitais brasileiras

14 de Agosto de 2025

Foto: Bruno Concha/Secom PMS

[Governo renova concessão da FCA com VLI e inclui trecho baiano na ferrovia]
Bahia

Governo renova concessão da FCA com VLI e inclui trecho baiano na ferrovia

14 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução/ANTT

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias