Câmara Municipal de Salvador aprova auxílio para profissionais do setor cultural e de eventos
25 de Março de 2021 - Redação Pernambués agora
Medida foi anunciada pelo prefeito Bruno Reis
O projeto de lei 108/2021, batizado de "SOS Cultura", foi aprovado manhã desta quinta-feira (25) na Câmara Municipal de Salvador. Ele determina o pagamento de um salário mínimo (R$ 1100,00), pago em duas parcelas aos trabalhadores do setor da cultura e entretenimento, incluindo músicos, produtores e técnicos.
Para ter direito ao SOS Cultura, o profissional, além de morar em Salvador, deve ser inscrito em cadastros municipais até o dia 18 de março deste ano. Para o setor de cultura, vale o cadastro da Fundação Gregório de Mattos (FGM). Já para o setor de eventos, o cadastro realizado na Empresa Salvador Turismo (Saltur) e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Renda (Semdec). Trabalhadores do Centro Histórico que são cadastrados na Secretaria de Cultura e Turismo também terão direito ao apoio financeiro.
O benefício não atende aos servidores municipais e estaduais, titulares de benefício previdenciário do município e do INSS e quem recebeu auxílio do Salvador Por Todos.
Foto divulgação: Leonardo Queiróz
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