Governador sanciona lei que autoriza empréstimo de R$ 1,5 bilhão
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O governador Rui Costa (PT) sancionou o pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na tarde desta quinta-feira (18)
Junto ao Banco do Brasil, com garantia da União, foi sancionada pelo governado Rui Costa, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 19.
O governo justifica no texto que parte do valor será aplicado em melhoria da infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, infraestrutura urbana e o fortalecimento do fundo garantidor da Ponte Salvador-Itaparica e gestão governamental, compondo o chamado Proinfra. O recurso será uma reposição do valor que foi remanejado para o combate ao novo coronavírus, e já estava previsto no orçamento de 2020.
Além disso, o governador fica autorizado a “abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada”.
"Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput deste artigo destinam-se ao fortalecimento de programas estruturantes, relativos aos esforços para o desenvolvimento da infraestrutura física, social e institucional para o crescimento sustentável e ao fortalecimento do planejamento e gestão do setor público de acordo com as ações previstas no Plano Plurianual para o Estado da Bahia", diz o governo no Diário Oficial.
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