Política

Ministro Marco Aurélio manda Câmara votar abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro

06 de Março de 2021 - Redação Pernambués agora
[Ministro Marco Aurélio manda Câmara votar abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro ]

Medida foi tomada após queixa-crime de Flávio Dino, governador do Maranhão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados vote a abertura de processo conta o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). A medida foi tomada após o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apresentar queixa-crime por calúnia contra o chefe do Executivo nacional. 

Segundo Dino, em entrevista à rádio Jovem Pan, Bolsonaro afirmou que ele teria negado pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para que a Polícia Militar maranhense garantisse a segurança presidencial durante visita ao estado, em 2020. 

“A mentira pode ser usada deliberadamente no debate político? O Presidente da República, com suas elevadas atribuições, pode costumeiramente mentir?”, indagou Dino no documento. 

Relator do caso, o ministro Marco Aurélio avaliou que seria necessário encaminhar a queixa-crime diretamente à análise da Câmara dos Deputados. 

“Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. § 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções: I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”, diz trecho da decisão.

Comentários

Outras Notícias

[MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador]
Justiça

MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador

02 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua]
Bahia

Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua

02 de Outubro de 2026

Foto: Bruno Concha / Secom PMS

[Bombeiros da Bahia ampliam capacitação para atendimento humanizado em crises suicidas]
Bahia

Bombeiros da Bahia ampliam capacitação para atendimento humanizado em crises suicidas

02 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[MP-BA investiga possível oferta irregular de procedimentos estéticos invasivos em Itaberaba]
Bahia

MP-BA investiga possível oferta irregular de procedimentos estéticos invasivos em Itaberaba

02 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial]
Política

Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial

30 de Setembro de 2026

Foto: Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil/Arquivo

[Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17]
Esportes

Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17

30 de Setembro de 2026

Foto: Arquivo Pessoal

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias