Duzentas entidades assinam manifesto contra revisão de Programa Nacional de Direitos Humanos
15 de Fevereiro de 2021 - Redação Pernambués agora
Uma nota de repúdio foi assinada por mais de 200 entidades e movimentos sociais que são contra a revogação de portaria do governo federal que revisa o Programa Nacional de Direitos Humanos
O documento classifica o ato como “decisão arbitrária da ministra Damares Alves”, chefe do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
“A portaria deixa evidente em sua composição, da qual fazem parte apenas membros do Executivo, a visão de Estado e gestão pública autoritária contrária à Constituição Federal e aos tratados de direitos humanos”, diz a nota.
Segundo a Folha de S.Paulo, a carta tem entre seus signatários o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, o Movimento Negro Unificado e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa.
A mudança feita pelo ministério gerou mais uma queixa contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), visto que ex-ministros e parlamentares defensores dos Direitos Humanos decidiram se organizar para apresentar denúncia contra o governo no âmbito nacional.
Comentários
Outras Notícias
Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas
20 de Março de 2026Foto: Divulgação
Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários
20 de Março de 2026Foto: Gleidson Santana / Bahia Notícias
Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate
20 de Março de 2026Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade
19 de Março de 2026Foto: Divulgação
Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública
19 de Março de 2026Foto: Matheus Pereira / GovBA / Saúde GovBA
Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha
19 de Março de 2026Foto: Divulgação / Atlético de Madrid
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023