“Lei que multa quem discriminar LGBTs é um avanço histórico para Salvador e exemplo para o país”, diz Suíca
14 de Outubro de 2020 - Redação Pernambués agora![[“Lei que multa quem discriminar LGBTs é um avanço histórico para Salvador e exemplo para o país”, diz Suíca]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/230144/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "“Lei que multa quem discriminar LGBTs é um avanço histórico para Salvador e exemplo para o país”, diz Suíca")
Com multas que variam de R$ 300 a R$ 4 mil, foi sancionado o projeto que pune quem discriminar membros da comunidade LGBTQIA+ em Salvador
A lei (nº291/17) autoriza também a cassação do alvará de estabelecimentos que praticarem atos preconceituosos. A medida foi apontada pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT) como um avanço social histórico para a capital baiana e um exemplo a ser seguido por outras cidades e estados, principalmente para a diminuição do índice de preconceito e violência contra gays e trans. Nesta quarta-feira (14), após saber da notícia da sanção da peça, o edil petista que busca a reeleição no pleito de 15 de novembro, também fez um histórico do processo na Câmara de Vereadores.
“É uma medida fundamental para uma cidade turística como Salvador, um marco histórico e um exemplo para o país. Essa lei foi aprovada pela Câmara depois de ter passado pela CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] por diversos relatores. E ninguém quis fazer o relatório final. Foi entregue a mim essa responsabilidade de ser o relator desse projeto e consegui convencer todos da comissão e aprovamos a peça por unanimidade na época. Em seguida, articulamos no plenário para ser aprovada também. Temos que parabenizar a comunidade de gays, lésbicas, bissexuais e trans pela luta. A medida foi sanciona pelo prefeito de Salvador sem vetos”, descreve Suíca.
Em agosto do ano passado, a Câmara já tinha aprovado o texto base da lei que foi intitulada de ‘Teu Nascimento’. O vereador petista destaca que atuou para que a peça não fosse esquecida pelo Executivo. Para quem não sabe, essa lei recebeu o apelido dado ao homem trans Thadeu Nascimento, que foi morto na capital baiana, dentro de sua residência em Fazenda Grande. Conforme a peça sancionada, as denúncias de preconceito e discriminação vão para a Secretaria Municipal de Reparação e serão apreciadas por comissão. Além disso, os valores recolhidos por multas serão direcionados para a criação de novas ações afirmativas e políticas que fortaleçam a cidadania e os direitos da comunidade LGBTQIA+ em Salvador.
Comentários
Outras Notícias
![[Misturar álcool com psicotrópicos pode trazer riscos graves à saúde mental e física]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237742/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Misturar álcool com psicotrópicos pode trazer riscos graves à saúde mental e física")
Misturar álcool com psicotrópicos pode trazer riscos graves à saúde mental e física
14 de Maio de 2025Foto: Divulgação
![[Hospital da Obesidade da Bahia tem 13 pesquisas aprovadas para maior congresso nacional da área]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237741/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hospital da Obesidade da Bahia tem 13 pesquisas aprovadas para maior congresso nacional da área")
Hospital da Obesidade da Bahia tem 13 pesquisas aprovadas para maior congresso nacional da área
14 de Maio de 2025Foto: Divulgação
![[Operação da PF investiga desvios em contratações emergenciais durante a pandemia em Camaçari]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237740/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Operação da PF investiga desvios em contratações emergenciais durante a pandemia em Camaçari")
Operação da PF investiga desvios em contratações emergenciais durante a pandemia em Camaçari
14 de Maio de 2025Foto: Reprodução / Secom Camaçari
![[Governo Federal destina R$ 100 milhões ao SUS para tratar crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237739/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo Federal destina R$ 100 milhões ao SUS para tratar crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave")
Governo Federal destina R$ 100 milhões ao SUS para tratar crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave
14 de Maio de 2025Foto: Tony Winston/Agência Brasília
![[Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237738/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA")
Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA
13 de Maio de 2025Foto: Reprodução / Agência Brasil
![[Barradão será um dos Centros de Treinamento na Copa do Mundo Feminina de 2027]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237737/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Barradão será um dos Centros de Treinamento na Copa do Mundo Feminina de 2027")
Barradão será um dos Centros de Treinamento na Copa do Mundo Feminina de 2027
13 de Maio de 2025Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
