Decisão de Salles que tirou proteção de manguezais e restingas volta a valer
02 de Outubro de 2020 - Redação Pernambués agora
As decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que tiraram a proteção de manguezais e restingas, voltam a valer a partir de hoje (2) por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)
O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva aceitou um recurso da União e restabeleceu a revogação das resoluções 302 e 303 do Conama.
A revogação dessas regras, aprovada na segunda-feira (28), abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão.
Na quarta-feira (30), a Justiça Federal do Rio de Janeiro havia suspendido a medida do Conama, comandada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ontem (1º), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que Salles tinha 48 horas para prestar informações sobre a decisão.
Comentários
Outras Notícias
Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas
20 de Março de 2026Foto: Divulgação
Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários
20 de Março de 2026Foto: Gleidson Santana / Bahia Notícias
Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate
20 de Março de 2026Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade
19 de Março de 2026Foto: Divulgação
Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública
19 de Março de 2026Foto: Matheus Pereira / GovBA / Saúde GovBA
Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha
19 de Março de 2026Foto: Divulgação / Atlético de Madrid
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023