"Vai impulsionar a produção criativa, que são planos que tenho para a gestão", diz Major Denice sobre decreto de Rui que altera regulamento do ICMS
27 de Setembro de 2020 - Redação Pernambués agora
"Iremos inverter prioridades, mudar a forma de olhar para a cidade", avisou a Major Denice
Candidata da 'Coligação que Cuida de Gente', formada por PT e PSB na disputa pela Prefeitura de Salvador nas eleições 2020, a Major Denice Santiago (PT) celebrou neste sábado, 26, a alteração do regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (26). No texto, o governador da Bahia, Rui Costa, acata a recomendação do Conselho Estadual de Economia Solidária (CNES) e prevê o crédito presumido para empreendimentos certificados pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE).
"Na prática, essa decisão desonera tributos sobre produtores que atuam de forma coletiva, beneficiando as associações, redes de produção, além de cooperativas e outros grupos de profissionais como costureiras, catadores e produtores primários", explicou a candidata do PT, que defende a pauta da geração de emprego e renda como central.
Para a petista, o Decreto Estadual 20.010 flexibiliza um ponto importante da economia e vai ajudar a impulsionar políticas públicas de garantia de sustentabilidade para essas redes coletivas de produção – seguindo a linha de uma série de propostas apresentadas em seu Plano de Governo Participativo (PGP). “Esse foi um decreto muito importante, porque facilita, fomenta e impulsiona a produção coletiva, a produção associada e, sobretudo, solidária e criativa. É isso também que vamos executar em nossa gestão", disse.
Ainda conforme Denice, investir no desenvolvimento econômico com iniciativas de caráter solidário gera trabalho, renda e, por consequência, a diminuição da desigualdade social - ponto que a petista considera prioridade em seu plano de governo.
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