Vai à sanção projeto que destina auxílio de R$ 160 milhões a asilos
06 de Junho de 2020 - Redação Pernambués agora![[Vai à sanção projeto que destina auxílio de R$ 160 milhões a asilos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/228898/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Vai à sanção projeto que destina auxílio de R$ 160 milhões a asilos")
Agora é esperar o presidente Bolsonaro Sancionar
O Senado Federal aprovou por votação simbólica o projeto que destina um auxílio financeiro emergencial de até R$ 160 milhões às mais de 3.500 instituições de longa permanência idosos do país, mais conhecidas como asilos, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19 (PL 1888/2020).
O relator e senador do MDB, rejeitou todas as emendas apresentadas, a fim de remeter com urgência o projeto à sanção presidencial. Sendo assim, sem mudanças, o projeto segue para análise do presidente da República, que poderá sancionar ou vetar a matéria.
O projeto, de autoria das deputadas Leandre (PV-PR) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC), estabelece que o rateio do auxílio será feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mediante critério que leve em consideração o número de idosos atendidos. Os recursos deverão ser repassados às entidades beneficiadas em até 30 dias, contados da data de publicação da lei.
As instituições poderão ser beneficiadas independentemente da existência de débitos ou da situação de adimplência em relação a tributos e contribuições.
Para o relator, a pandemia de covid-19 afeta mais, e mais gravemente, a população idosa do que a de outras faixas etárias. “As instituições de atendimento a idosos podem tornar-se foco de contaminação pela doença, se não tiverem condições de adotar medidas de prevenção, com resultados dramáticos em termos de perdas de vidas, como já foi observado em outros países”, escreveu Maranhão em seu relatório.
Segundo ele, neste momento, as instituições estão perdendo receitas e doações. “Não há exagero em dizer que é questão urgente de vida ou morte”, afirmou. “Além de salvar vidas, o uso dos recursos para prevenir a disseminação do novo coronavírus em instituições que atendem idosos irá ajudar a reduzir a utilização de leitos hospitalares, inclusive caras e escassas UTIs, economizando, portanto, recursos públicos e salvando mais vidas”, escreveu.
O auxílio emergencial será utilizado, preferencialmente, para ações de prevenção e de controle da
infecção dentro das instituições, compra de insumos e de equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários, compra de medicamentos e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves.
Para custear as despesas poderão ser utilizados os recursos financeiros do Fundo Nacional do
Idoso, inclusive os saldos de exercícios anteriores.
Comentários
Outras Notícias
![[MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238934/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina")
MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina
03 de Julho de 2026Foto: Divulgação / Prefeitura
![[Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238933/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS")
Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS
03 de Julho de 2026Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
![[Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238932/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco")
Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco
03 de Julho de 2026Foto: Instagram
![[SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238931/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel")
SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel
03 de Julho de 2026Foto: Reprodução / Gabriel Cardoso / SBT
![[SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238930/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020")
SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020
03 de Julho de 2026Trabalhadores e trabalhadoras de limpeza urbana durante desfile do 2 de Julho em Salvador | FOTO: Divulgação |
![[Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238929/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado")
Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado
02 de Julho de 2026Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
