Política

Bolsonaro anuncia que vai enviar projeto de lei ao Congresso para proibir 'ideologia de gênero'

12 de Maio de 2020 - Redação Pernambués agora
[Bolsonaro anuncia que vai enviar projeto de lei ao Congresso para proibir 'ideologia de gênero']

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12), antes de comandar uma reunião ministerial no Palácio da Alvorada, que o governo vai enviar ao Congresso um projeto de lei federal para proibir a chamada "ideologia de gênero" no país

A declaração foi dada pouco mais de duas semanas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF), declarar inconstitucional, por unanimidade, uma lei municipal de Nova Gama (GO) que vetava a discussão de gênero em escolas. Segundo o jornal O Globo, o presidente fez o anúncio diante de crianças levadas ao local por um padre.

"Nós sabemos que, por 11 a 0, o Supremo Tribunal Federal derrubou uma lei municipal que proibia ideologia de gênero. Já pedi ontem para o major Jorge (Oliveira), nosso ministro (da Secretaria-Geral da Presidência), que providenciasse uma lei federal agora, um projeto, e devemos apresentar hoje com urgência constitucional", disse o presidente, que carregou uma menina no colo enquanto ouviu o grupo cantar "Jesus Cristo", de Roberto Carlos.

O presidente da República tem direito a solicitar que projetos de lei de sua autoria tramitem em regime de urgência. Nesse caso, a Câmara dos Deputados e o Senado terão 45 dias, cada uma, para votar a matéria. Se esse prazo não for respeitado, o projeto passará a trancar a pauta de deliberações da Casa em que estiver tramitando.

Comentários

Outras Notícias

[Plano Safra 2025/2026 já soma R$ 10 bilhões em financiamentos aprovados]
Economia

Plano Safra 2025/2026 já soma R$ 10 bilhões em financiamentos aprovados

19 de Agosto de 2025

Foto: Emanuel Cavalcante/Divulgação Embrapa Amapá

[Parceria no TJBA busca regularizar polos industriais em 10 cidades]
Bahia

Parceria no TJBA busca regularizar polos industriais em 10 cidades

19 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução/TJ-BA

[Ilê Aiyê leva samba-afro e resistência cultural para turnê nos EUA]
Bahia

Ilê Aiyê leva samba-afro e resistência cultural para turnê nos EUA

19 de Agosto de 2025

Foto: Divulgação

[Fernanda Gentil volta à CazéTV com contrato de três anos]
Fofoca

Fernanda Gentil volta à CazéTV com contrato de três anos

19 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução/redes sociais

[Gilberto e Flora Gil acionam padre por fala contra religiões de matriz africana]
Fofoca

Gilberto e Flora Gil acionam padre por fala contra religiões de matriz africana

18 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Lázaro Ramos anuncia parceria com Wagner Moura em novo longa]
Fofoca

Lázaro Ramos anuncia parceria com Wagner Moura em novo longa

18 de Agosto de 2025

Fotos: Divulgação | Diamond Films