Política

Câmara dos Deputados aprova limite de gastos de campanha eleitoral para 2020

02 de Outubro de 2019 - Estadão Conteúdo
[Câmara dos Deputados aprova limite de gastos de campanha eleitoral para 2020]

O projeto tem como objetivo impedir que concorrentes ricos levem vantagem na corrida eleitoral. “É para valorizar os mais competentes, e não os mais afortunados”, disse

A Câmara aprovou nesta terça-feira (01), o texto principal do projeto de lei que limita os gastos para candidatos a prefeito e a vereador, em 2020, e também restringe o valor do autofinanciamento para as campanhas municipais. A proposta não detalha valores, mas prevê que o teto de despesas seja equivalente ao das eleições de 2016, corrigidos pela inflação (IPCA).

Naquele ano, São Paulo foi a cidade com o maior teto para disputa de prefeito (R$ 45,4 milhões). A regra de 2016, porém, só valia para aquela eleição.

Um destaque aprovado na última hora fez com que o limite de autofinanciamento das campanhas ficasse em 10% do teto fixado para o cargo ao qual o candidato concorrerá, e não de seu rendimento bruto, como na versão anterior. Ou seja, se numa cidade o limite de despesas para um candidato a vereador for de R$ 100 mil, ele só poderá usar R$ 10 mil do próprio bolso.

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