Redução salarial de servidor público avança na Câmara dos Deputados
10 de Setembro de 2019 - Redação Pernambués agora![[Redução salarial de servidor público avança na Câmara dos Deputados]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/225938/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Redução salarial de servidor público avança na Câmara dos Deputados")
A medida é prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438 de 2018
Pauta defendida pela equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro e por governadores, a redução temporária de jornada e salário de servidores avança na Câmara. A medida é prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438 de 2018, do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). E a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa começa a analisar hoje o parecer favorável à matéria, apresentado na semana passada pelo relator, Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Tudo indica que a CCJ dará aval à possibilidade do corte de vencimentos, principalmente diante do forte apoio declarado por governistas à PEC 438. De forma geral, a proposta altera a Constituição para frear o crescimento das despesas obrigatórias e regulamentar a regra de ouro — dispositivo que impede a União, os estados e os municípios de obterem dívidas para bancar gastos correntes, como salários.
E pelo texto, a diminuição de jornada com adequação de vencimentos seria uma iniciativa possível ao ente público que descumprir a regra de ouro.
Comentários
Outras Notícias
![[Suíca anuncia avanço do PL 4146 e reforça que profissionais da limpeza caminham para uma valorização histórica]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238294/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca anuncia avanço do PL 4146 e reforça que profissionais da limpeza caminham para uma valorização histórica")
Suíca anuncia avanço do PL 4146 e reforça que profissionais da limpeza caminham para uma valorização histórica
19 de Novembro de 2025Pré-candidato destaca parecer favorável na CCJ, agradece apoio de deputados baianos e pede união para aprovação definitiva do projeto
![[Anvisa suspende suplemento Ki-Fit-Turbo após registros de efeitos adversos graves]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238293/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa suspende suplemento Ki-Fit-Turbo após registros de efeitos adversos graves")
Anvisa suspende suplemento Ki-Fit-Turbo após registros de efeitos adversos graves
19 de Novembro de 2025Foto: Reprodução Mercado Livre
![[SCREAM Festival confirma 8ª edição gratuita em Salvador e destaca tendências para 2025 e 2026]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238292/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SCREAM Festival confirma 8ª edição gratuita em Salvador e destaca tendências para 2025 e 2026")
SCREAM Festival confirma 8ª edição gratuita em Salvador e destaca tendências para 2025 e 2026
19 de Novembro de 2025Foto: Divulgação
![[Salvador alcança melhor desempenho do país na execução de recursos da Política Aldir Blanc]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238291/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador alcança melhor desempenho do país na execução de recursos da Política Aldir Blanc")
Salvador alcança melhor desempenho do país na execução de recursos da Política Aldir Blanc
19 de Novembro de 2025Foto: Divulgação
![[Brasil pode levar 16 anos para reduzir totalmente desigualdade racial na conclusão do ensino médio, indica estudo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238290/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil pode levar 16 anos para reduzir totalmente desigualdade racial na conclusão do ensino médio, indica estudo")
Brasil pode levar 16 anos para reduzir totalmente desigualdade racial na conclusão do ensino médio, indica estudo
19 de Novembro de 2025Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
![[Bahia tem o 3° maior crescimento de empregos na Enfermagem]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238289/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia tem o 3° maior crescimento de empregos na Enfermagem")
Bahia tem o 3° maior crescimento de empregos na Enfermagem
18 de Novembro de 2025Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
