Política

Orçamento de 2020: Sem novos recursos, ministérios vão recorrer a emendas

09 de Setembro de 2019 - Bahia Econômica
[Orçamento de 2020: Sem novos recursos, ministérios vão recorrer a emendas]

Emendas parlamentares são dispositivos pelos quais deputados e senadores podem alocar recursos do Orçamento em projetos de sua escolha

Geralmente, as indicações são feitas para obras em seus redutos eleitorais.

O Orçamento apertado de 2020 vai obrigar o governo a negociar com deputados e senadores para fechar as contas. As emendas parlamentares passaram a responder por uma parcela maior do dinheiro disponível, já que houve um achatamento nas verbas direcionadas paras despesas com o custeio da máquina pública e investimentos. O valor previsto para emendas individuais e de bancada crescerá dos atuais R$ 10,7 bilhões, no Orçamento de 2019, para R$ 16,2 bilhões, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020. Por outro lado, a quantia reservada para custeio e investimento (as chamadas verbas discricionárias, cujo gasto não é obrigatório) vai cair de R$ 102 bilhões para R$ 89 bilhões. Com isso, no ano que vem, os valores para emendas equivalerão a 18,1% das verbas discricionárias – bem mais do que os 13,4% de 2019.

Emendas parlamentares são dispositivos pelos quais deputados e senadores podem alocar recursos do Orçamento em projetos de sua escolha. Geralmente, as indicações são feitas para obras em seus redutos eleitorais. Atualmente, o pagamento é obrigatório apenas para as emendas individuais dos congressistas. Mas o Congresso aprovou neste ano também a obrigatoriedade no pagamento das chamadas emendas de bancada.

Com isso, o caminho do dinheiro se inverteu em Brasília. Se antes os congressistas buscavam o governo para pedir investimentos em suas regiões e recursos para suas principais “bandeiras”, agora é o Executivo que terá de procurá-los para negociar a alocação das emendas. O drama da falta de recursos já está sendo avaliado por parlamentares que integram a comissão mista de Orçamento do Congresso. “É uma questão de utilizar recursos muito escassos nas áreas mais delicadas”, disse o deputado Vicentinho Júnior (PL-TO). “Saneamento é uma delas, questão da segurança, incentivo à tecnologia.”

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, afirmou ter “esperanças” de que mais recursos cheguem à pasta por meio das emendas parlamentares. A ideia é a de que a verba seja destinada para o pagamento de ações na atenção primária de saúde e também para as de média e alta complexidade.

Integrante do partido do presidente Jair Bolsonaro e também membro da comissão de orçamento, o deputado Filipe Barros (PSL-PR) contou que já teve conversas sobre o assunto nos ministérios da Educação e da Saúde. O pagamento de bolsas do CNPq, por exemplo, dependerá de reforço orçamentário que pode vir pelas emendas. “O Ministério da Educação sabidamente precisa de mais recursos”, disse Barros. “Estive também com o ministro (da Saúde, Luiz Henrique) Mandetta nesta semana, que também me fez esse pedido, de que o ministério precisa de mais orçamento.”

Comentários

Outras Notícias

[Suíca anuncia avanço do PL 4146 e reforça que profissionais da limpeza caminham para uma valorização histórica]
Política

Suíca anuncia avanço do PL 4146 e reforça que profissionais da limpeza caminham para uma valorização histórica

19 de Novembro de 2025

Pré-candidato destaca parecer favorável na CCJ, agradece apoio de deputados baianos e pede união para aprovação definitiva do projeto

[Anvisa suspende suplemento Ki-Fit-Turbo após registros de efeitos adversos graves]
Saúde

Anvisa suspende suplemento Ki-Fit-Turbo após registros de efeitos adversos graves

19 de Novembro de 2025

Foto: Reprodução Mercado Livre

[SCREAM Festival confirma 8ª edição gratuita em Salvador e destaca tendências para 2025 e 2026]
Cultura

SCREAM Festival confirma 8ª edição gratuita em Salvador e destaca tendências para 2025 e 2026

19 de Novembro de 2025

Foto: Divulgação

[Salvador alcança melhor desempenho do país na execução de recursos da Política Aldir Blanc]
Bahia

Salvador alcança melhor desempenho do país na execução de recursos da Política Aldir Blanc

19 de Novembro de 2025

Foto: Divulgação

[Brasil pode levar 16 anos para reduzir totalmente desigualdade racial na conclusão do ensino médio, indica estudo]
Educação

Brasil pode levar 16 anos para reduzir totalmente desigualdade racial na conclusão do ensino médio, indica estudo

19 de Novembro de 2025

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

[Bahia tem o 3° maior crescimento de empregos na Enfermagem]
Saúde

Bahia tem o 3° maior crescimento de empregos na Enfermagem

18 de Novembro de 2025

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias