Política

SUS pode passar a fornecer medicamento a paciente internado em casa

02 de Setembro de 2019 - Redação Pernambués agora
[SUS pode passar a fornecer medicamento a paciente internado em casa]

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que determina que o atendimento e a internação domiciliares realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão fornecer todos os medicamentos necessários ao paciente.
O texto aprovado é o substitutivo do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) ao PL 1836/07, do Senado, e a outros oito que tramitam apensadas. Todos tratam de atendimento domiciliar pelo SUS.
Padilha apresentou um substitutivo, que mantém as linhas gerais da proposta, mas em uma redação mais abrangente e enxuta.
O relator explicou que a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90), que é alterada pelo projeto, “não deixou expresso o direito ao recebimento de todos os medicamentos demandados pelo paciente em internação e atendimento domiciliar”.
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Comentários

Outras Notícias

[Suíca anuncia avanço do PL 4146 e reforça que profissionais da limpeza caminham para uma valorização histórica]
Política

Suíca anuncia avanço do PL 4146 e reforça que profissionais da limpeza caminham para uma valorização histórica

19 de Novembro de 2025

Pré-candidato destaca parecer favorável na CCJ, agradece apoio de deputados baianos e pede união para aprovação definitiva do projeto

[Anvisa suspende suplemento Ki-Fit-Turbo após registros de efeitos adversos graves]
Saúde

Anvisa suspende suplemento Ki-Fit-Turbo após registros de efeitos adversos graves

19 de Novembro de 2025

Foto: Reprodução Mercado Livre

[SCREAM Festival confirma 8ª edição gratuita em Salvador e destaca tendências para 2025 e 2026]
Cultura

SCREAM Festival confirma 8ª edição gratuita em Salvador e destaca tendências para 2025 e 2026

19 de Novembro de 2025

Foto: Divulgação

[Salvador alcança melhor desempenho do país na execução de recursos da Política Aldir Blanc]
Bahia

Salvador alcança melhor desempenho do país na execução de recursos da Política Aldir Blanc

19 de Novembro de 2025

Foto: Divulgação

[Brasil pode levar 16 anos para reduzir totalmente desigualdade racial na conclusão do ensino médio, indica estudo]
Educação

Brasil pode levar 16 anos para reduzir totalmente desigualdade racial na conclusão do ensino médio, indica estudo

19 de Novembro de 2025

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

[Bahia tem o 3° maior crescimento de empregos na Enfermagem]
Saúde

Bahia tem o 3° maior crescimento de empregos na Enfermagem

18 de Novembro de 2025

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias