“Projeto ‘Teu Nascimento’ protege comunidade LGBTIQ+ no âmbito municipal”, diz Suíca
24 de Agosto de 2019 - Redação Pernambués agora![[“Projeto ‘Teu Nascimento’ protege comunidade LGBTIQ+ no âmbito municipal”, diz Suíca]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/225740/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "“Projeto ‘Teu Nascimento’ protege comunidade LGBTIQ+ no âmbito municipal”, diz Suíca")
E esse projeto é um avanço social neste sentido”, frisa o relator
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Salvador aprovou o texto base do projeto de lei intitulado de ‘Teu Nascimento’ que altera lei de 1997 e beneficia a comunidade LGBTIQ+ contra atos discriminatórios na esfera municipal. Quem tem atuado para que a peça seja aprovada em plenário é o vereador Luiz Carlos Suíca (PT). Ele foi relator do texto e explica que a mudança na lei prevê sanções para estabelecimentos que cometerem atos discriminatórios baseados na orientação sexual das pessoas. “É preciso registrar a satisfação em relatar esse projeto, e agradecer aos meus pares, em especial aos membros desta importante comissão, por me oportunizarem essa tarefa e por entenderem que a peça é fundamental para o convívio em sociedade. E esse projeto é um avanço social neste sentido”, frisa o relator.
Suíca aponta que as lutas por igualdade são cada vez mais importantes, principalmente diante da atual conjuntura política do Brasil. “Qualquer ato que vá de encontro ao que está acontecendo no país será tido como um ato revolucionário. E vejo essa peça como um desses momentos. Nas diversas trincheiras de lutas a questão da discriminação racial não é um problema do negro. As lutas por igualdade de gênero não é uma demanda exclusivamente das mulheres. Assim como as violações de direitos impostas às mulheres não são questões exclusivas delas. Percebermos que toda e qualquer forma de discriminação deve ser encarada como um problema de todos e todas, independente de escolha ideológica, política ou religiosa”.
Para o edil petista soteropolitano, “não é possível sermos mais ou menos contra as desigualdades, ou somos contra qualquer tipo de discriminação ou somos cúmplices das mazelas existentes em nossa atual sociedade”. Suíca ressalta ainda a que o texto aprovado na CCJ da Câmara estimula a conversão de multa em prestação de serviços comunitários, haja visto que o propósito principal da lei é desestimular o cidadão a realizar determinada conduta, ao invés de arrecadar receita. O projeto de lei prevê sanções como advertência, multa que poderá variar de R$50 a R$100 mil. Também tem suspensão do alvará por até 30 dias e cassação deste alvará caso o estabelecimento cometa alguma infração discriminatória.
Comentários
Outras Notícias
![[Suíca anuncia avanço do PL 4146 e reforça que profissionais da limpeza caminham para uma valorização histórica]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238294/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca anuncia avanço do PL 4146 e reforça que profissionais da limpeza caminham para uma valorização histórica")
Suíca anuncia avanço do PL 4146 e reforça que profissionais da limpeza caminham para uma valorização histórica
19 de Novembro de 2025Pré-candidato destaca parecer favorável na CCJ, agradece apoio de deputados baianos e pede união para aprovação definitiva do projeto
![[Anvisa suspende suplemento Ki-Fit-Turbo após registros de efeitos adversos graves]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238293/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa suspende suplemento Ki-Fit-Turbo após registros de efeitos adversos graves")
Anvisa suspende suplemento Ki-Fit-Turbo após registros de efeitos adversos graves
19 de Novembro de 2025Foto: Reprodução Mercado Livre
![[SCREAM Festival confirma 8ª edição gratuita em Salvador e destaca tendências para 2025 e 2026]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238292/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SCREAM Festival confirma 8ª edição gratuita em Salvador e destaca tendências para 2025 e 2026")
SCREAM Festival confirma 8ª edição gratuita em Salvador e destaca tendências para 2025 e 2026
19 de Novembro de 2025Foto: Divulgação
![[Salvador alcança melhor desempenho do país na execução de recursos da Política Aldir Blanc]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238291/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador alcança melhor desempenho do país na execução de recursos da Política Aldir Blanc")
Salvador alcança melhor desempenho do país na execução de recursos da Política Aldir Blanc
19 de Novembro de 2025Foto: Divulgação
![[Brasil pode levar 16 anos para reduzir totalmente desigualdade racial na conclusão do ensino médio, indica estudo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238290/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil pode levar 16 anos para reduzir totalmente desigualdade racial na conclusão do ensino médio, indica estudo")
Brasil pode levar 16 anos para reduzir totalmente desigualdade racial na conclusão do ensino médio, indica estudo
19 de Novembro de 2025Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
![[Bahia tem o 3° maior crescimento de empregos na Enfermagem]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238289/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia tem o 3° maior crescimento de empregos na Enfermagem")
Bahia tem o 3° maior crescimento de empregos na Enfermagem
18 de Novembro de 2025Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
