Política

Senado aprova MP da Liberdade Econômica, sem trabalhos aos domingos

22 de Agosto de 2019 - Redação Pernambués agora
[Senado aprova MP da Liberdade Econômica, sem trabalhos aos domingos]

Quando o Senado muda um projeto enviado pela Câmara, a proposta é submetida a uma nova votação pelos deputados.

O Senado aprovou na quarta-feira (21) a medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica, no entanto, derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para o presidente Jair Bolsonaro decidir se sanciona.

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o tema será discutido posteriormente via projeto de lei.

A CLT prevê que o descanso “deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte”, e a proposta aprovada pela Câmara previa o descanso “preferencialmente aos domingos”, abrindo espaço para a concessão do benefício em outros dias da semana.

Quando o Senado muda um projeto enviado pela Câmara, a proposta é submetida a uma nova votação pelos deputados.

No caso da MP da liberdade econômica, porém, os senadores consideraram o trecho sobre trabalho aos domingos como “matéria estranha”. Com isso, o projeto seguirá para sanção sem ter de voltar à Câmara.

O texto altera o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e modifica as regras de direito civil, administrativo, empresarial e trabalhista, entre outros.

Comentários

Outras Notícias

[Sindilimp-BA reage à decisão da Caixa que pode gerar demissão em massa de telefonistas]
Bahia

Sindilimp-BA reage à decisão da Caixa que pode gerar demissão em massa de telefonistas

20 de Maio de 2025

A medida, segundo o sindicato, poderá resultar na demissão em massa de mais de 4.500 trabalhadores que hoje atuam como telefonistas em unidades espalhadas por todo o país.

[Afastamento de Ednaldo da CBF pode gerar punições da Fifa ao futebol brasileiro]
Esportes

Afastamento de Ednaldo da CBF pode gerar punições da Fifa ao futebol brasileiro

20 de Maio de 2025

Foto: Divulgação

[Agerba anuncia reajuste de tarifa do ferry-boat entre Salvador e Itaparica]
Bahia

Agerba anuncia reajuste de tarifa do ferry-boat entre Salvador e Itaparica

20 de Maio de 2025

Foto: Divulgação

[Casamentos diminuem pelo segundo ano seguido na Bahia; apenas uniões homoafetivas crescem]
Bahia

Casamentos diminuem pelo segundo ano seguido na Bahia; apenas uniões homoafetivas crescem

20 de Maio de 2025

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

[Bahia lança sistema de pontuação para sócios e programa de vantagens; veja como vai funcionar]
Esportes

Bahia lança sistema de pontuação para sócios e programa de vantagens; veja como vai funcionar

20 de Maio de 2025

Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias

[Misturar álcool com psicotrópicos pode trazer riscos graves à saúde mental e física]
Saúde

Misturar álcool com psicotrópicos pode trazer riscos graves à saúde mental e física

14 de Maio de 2025

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias