Política

Reforma da Previdência: Câmara aprova texto-base por 370 votos a 124

07 de Agosto de 2019 - Redação Pernambués agora
[Reforma da Previdência: Câmara aprova texto-base por 370 votos a 124]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários.

Os deputados precisam votar ainda os destaques apresentados ao texto, em sessões a partir das 9 horas desta quarta-feira. No primeiro turno, foram 379 votos a 131.
Na regra geral, o texto estabelece idade mínima para aposentadoria: 62 anos para mulheres e 65 para os homens. O tempo de contribuição necessário é de 15 anos, mas para receber um benefício maior o trabalhador precisará contribuir por mais tempo – com 40 anos de recolhimento, ficará com o total da média de todos os salários de contribuição.
A proposta também aumenta alíquotas previdenciárias. Esses dispositivos foram preservados na votação desta quarta.
A análise do texto, iniciada na noite desta terça-feira (6), foi encerrada na madrugada de quarta após obstrução de partidos contrários. O líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), destacou que a proposta “ainda tem muitas crueldades” e ressaltou que os destaques tentarão mudar alguns pontos na votação em segundo turno.
Para o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), a proposta foi aperfeiçoada pela Câmara e vai ser o pontapé para o crescimento do País. “A proposta equilibra as contas públicas e dá novo salto para o ajuste fiscal”, afirmou.
Confira os pontos pendentes de votação:
-- destaque do PT pretende manter o cálculo atual das aposentadorias pela média dos 80% maiores salários de contribuição, em vez da proposta, que determina a média de todos os salários de contribuição;
--  destaque do Novo quer excluir a transição para servidores públicos e segurados do INSS na qual se exige “pedágio” de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir esse requisito;
--  destaque do PDT pretende excluir a exigência desse “pedágio”, mantendo apenas os requisitos de idade e tempo de contribuição;
--  destaque do PT permite contar o mês de contribuição mesmo que o recolhimento feito pelo segurado seja sobre valor inferior ao salário mínimo;
--  destaque do PCdoB pretende excluir dispositivo que permite o pagamento de pensão por morte de valor inferior a um salário mínimo se o beneficiário receber outra renda formal;
--  destaque do PSB propõe excluir o aumento de pontos exigidos do trabalhador sujeito a agentes nocivos (químicos, biológicos e físicos) na regra de transição. Esses pontos são a soma de idade e tempo de contribuição;
--  destaque do Psol quer manter a regra atual de pagamento do abono do PIS/Pasep para quem recebe até dois salários mínimos. A PEC propõe pagar esse abono a quem recebe até um salário;
-- destaque do PT quer excluir da PEC regra que restringe o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoa idosa ou com deficiência de família com renda mensal per capita inferior a um ¼ do salário mínimo.

Comentários

Outras Notícias

[Suíca anuncia avanço do PL 4146 e reforça que profissionais da limpeza caminham para uma valorização histórica]
Política

Suíca anuncia avanço do PL 4146 e reforça que profissionais da limpeza caminham para uma valorização histórica

19 de Novembro de 2025

Pré-candidato destaca parecer favorável na CCJ, agradece apoio de deputados baianos e pede união para aprovação definitiva do projeto

[Anvisa suspende suplemento Ki-Fit-Turbo após registros de efeitos adversos graves]
Saúde

Anvisa suspende suplemento Ki-Fit-Turbo após registros de efeitos adversos graves

19 de Novembro de 2025

Foto: Reprodução Mercado Livre

[SCREAM Festival confirma 8ª edição gratuita em Salvador e destaca tendências para 2025 e 2026]
Cultura

SCREAM Festival confirma 8ª edição gratuita em Salvador e destaca tendências para 2025 e 2026

19 de Novembro de 2025

Foto: Divulgação

[Salvador alcança melhor desempenho do país na execução de recursos da Política Aldir Blanc]
Bahia

Salvador alcança melhor desempenho do país na execução de recursos da Política Aldir Blanc

19 de Novembro de 2025

Foto: Divulgação

[Brasil pode levar 16 anos para reduzir totalmente desigualdade racial na conclusão do ensino médio, indica estudo]
Educação

Brasil pode levar 16 anos para reduzir totalmente desigualdade racial na conclusão do ensino médio, indica estudo

19 de Novembro de 2025

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

[Bahia tem o 3° maior crescimento de empregos na Enfermagem]
Saúde

Bahia tem o 3° maior crescimento de empregos na Enfermagem

18 de Novembro de 2025

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias