CCJ votará Estatuto da Igualdade Racial na próxima semana
10 de Maio de 2019 - Redação Pernambués agora
A proposta de implantação do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa no Município, por meio do Projeto de Lei nº 549/13, segue em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), da Câmara de Salvador.
Após acordo entre os integrantes do colegiado, em reunião na tarde desta quarta-feira (8), a matéria voltou para a relatoria do vereador Duda Sanches (DEM).
Segundo o relator, “dificilmente o texto não será acolhido 100%”. Depois de nova análise de Duda, o PL deve ser votado na Comissão na próxima reunião extraordinária, na próxima quarta-feira (15).
A apreciação do Estatuto da Igualdade Racial na CCJ aconteceria na semana passada, entretanto, o voto em separado do vereador Alfredo Mangueira (MDB) apontou inconstitucionalidade da proposição.
Também participaram da reunião o presidente da CCJ, vereador Alaxandre Aleluia (DEM), e os integrantes Suíca (PT) e Marcele Moraes (sem partido).
Comentários
Outras Notícias
MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina
03 de Julho de 2026Foto: Divulgação / Prefeitura
Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS
03 de Julho de 2026Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco
03 de Julho de 2026Foto: Instagram
SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel
03 de Julho de 2026Foto: Reprodução / Gabriel Cardoso / SBT
SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020
03 de Julho de 2026Trabalhadores e trabalhadoras de limpeza urbana durante desfile do 2 de Julho em Salvador | FOTO: Divulgação |
Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado
02 de Julho de 2026Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023