Projetos de Marta em prol das mulheres tramitam na Câmara Municipal
22 de Março de 2019 - Redação Pernambués agora![[Projetos de Marta em prol das mulheres tramitam na Câmara Municipal]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/224030/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Projetos de Marta em prol das mulheres tramitam na Câmara Municipal")
Uma das propostas impede a nomeação para cargos em comissão de condenados pela Lei Maria da Penha
A vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou neste mês de março o Projeto de Lei nº 73/2019 que acrescenta o artigo 2 à Lei nº 8462/ 2013, vetando a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas pela Maria da Penha.
Autora da lei municipal que estabelece 50% de mulheres nos conselhos municipais, aprovada em 2017, Marta explica que o artigo acrescentado à Lei nº 8462 – que proíbe pessoas físicas e jurídicas inidôneas de serem contratadas pelo poder público - busca o cumprimento da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres como forma de garantir a aplicabilidade da Lei Maria da Penha.
A parlamentar explica que a proibição valerá para condenações em decisão transitada em julgado até que o cumprimento da pena seja comprovado. O projeto foi inspirado em lei similar de autoria da deputada do Rio de Janeiro, Enfermeira Rejane (PCdoB) e do deputado Doutor Julianelli. “A violência contra a mulher, lamentavelmente, é uma rotina em nossa sociedade e nós precisamos avançar sobre medidas que coíbam tal violência”, afirmou Marta.
Mulheres em Conselhos
A vereadora, que tem entre suas principais causas na Câmara Municipal de Salvador a luta pela participação das mulheres nos espaços de poder, foi a autora da lei municipal que estabelece a cota de 50% de mulheres na composição dos conselhos municipais. “Precisamos de mulheres nos espaços de poder, para que o debate seja equilibrado e consigamos impor nossas pautas que ao longo dos anos foram subjugadas por causa do machismo e do patriarcado dentro da política”, pontua Marta Rodrigues.
Na Câmara tramitam, ainda, outros projetos da vereadora como o Dossiê da Mulher, que propõe a elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas sob ingerência da prefeitura. A indicação para criação do Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e o projeto que institui a política municipal do parto humanizado.
“O espaço Infantil Noturno tem por objetivo atender à demanda de famílias que tenham suas atividades profissionais ou acadêmicas concentradas no horário noturno. Estamos vivendo um período de retrocessos, onde todas essas conquistas e direitos das mulheres podem ser retirados, e precisamos empoderá-las para dar seguimento à luta”, afirmou.
Comentários
Outras Notícias
![[MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238934/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina")
MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina
03 de Julho de 2026Foto: Divulgação / Prefeitura
![[Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238933/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS")
Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS
03 de Julho de 2026Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
![[Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238932/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco")
Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco
03 de Julho de 2026Foto: Instagram
![[SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238931/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel")
SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel
03 de Julho de 2026Foto: Reprodução / Gabriel Cardoso / SBT
![[SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238930/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020")
SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020
03 de Julho de 2026Trabalhadores e trabalhadoras de limpeza urbana durante desfile do 2 de Julho em Salvador | FOTO: Divulgação |
![[Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238929/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado")
Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado
02 de Julho de 2026Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
