Política

Câmara de salvador cria “frente parlamentar” para analisar pl do transporte por aplicativos

05 de Janeiro de 2019 - Redação Pernambués agora
[Câmara de salvador cria “frente parlamentar” para analisar pl do transporte por aplicativos]

Uma frente parlamentar, formada por vereadores da Câmara Municipal de Salvador (CMS), procederá à análise do projeto de lei que regulamenta o transporte por meio de aplicativos na capital baiana

Uma frente parlamentar, formada por vereadores da Câmara Municipal de Salvador (CMS), procederá à análise do projeto de lei que regulamenta o transporte por meio de aplicativos na capital baiana. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Legislativo de Salvador, em sua edição de hoje (4).
De acordo com a publicação, a comissão será formada por apenas dois vereadores: Odiosvaldo Vigas (PDT) e Alfredo Mangueira (MDB).
O Projeto de Lei 258/2018 não chegou a ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), devido a polêmica que o envolve. Com isso, a discussão em relação ao assunto ficou para esse ano.
Em entrevista ainda essa semana, o prefeito ACM Neto afirmou que pretende, através do PL, um pressuposto de igualdade entre taxistas e motoristas de aplicativo. Ainda assim, ele considerou que pretende “valorizar” a profissão de taxista.
De acordo com o projeto encaminhado pelo executivo municipal, o número de veículos prestadores do serviço de transporte por aplicativo seria fixado em 7.200, portanto, o memso volume de táxis que circulam pela cidade.
Ainda de acordo com o projeto, haveria o máximo de três motoristas cadastrados para cada veículo. Além disso, o PL traz que os automóveis usados para o transporte por aplicativo devam ter idade máxima de oito anos, contados a partir publicação da lei.
A legislação, caso aprovada, ainda trará novas exigências para os motoristas, como ter sido aprovado em curso de formação, ser maior de 21 anos, além da apresentação de certidão criminal negativa e cadastro de contribuinte Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS).

Comentários

Outras Notícias

[PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes]
Política

PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes

16 de Maio de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas]
Política

IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas

16 de Maio de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Negacionismo fez brasileiros
Saúde

Negacionismo fez brasileiros "perderem" 3,4 anos de vida na pandemia

16 de Maio de 2026

Foto: Alex Pazuello/Semcom/Prefeitura de Manaus

[Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano]
Fofoca

Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano

15 de Maio de 2026

Foto: Instagram

[Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais]
Fofoca

Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais

15 de Maio de 2026

Foto: Instagram

[Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida]
Fofoca

Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida

15 de Maio de 2026

Foto: YouTube

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias