Política

Bolsonaro retrocede e tira demarcação de terra indígena da alçada de ruralista

20 de Dezembro de 2018 - Redação Pernambués agora
[Bolsonaro retrocede e tira demarcação de terra indígena da alçada de ruralista ]

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) recuou da intenção de rever a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima

Em transmissão ao vivo pelo Facebook na noite de terça (18), Bolsonaro reconheceu que o tema esbarra em  decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo em que a corte decidiu pela legalidade da criação da área transitou em julgado em setembro.
“Quem sabe um dia o Supremo acorde para isso e nos ajude a fazer com que essas reservas venham a ser exploradas, com racionalidade, obviamente, em benefício do próprio povo indígena”, disse o presidente eleito.
O pronunciamento do capitão da reserva ocorreu três horas após ele anunciar que o ruralista Luiz Antônio Nabhan Garcia tocaria “a regularização fundiária, incluindo as atividades de identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas, o licenciamento ambiental e as políticas de reforma agrária”.
Na segunda-feira (17), Bolsonaro havia manifestado a intenção de baixar um decreto para rever a demarcação e permitir uma autorização geral para a mineração em terras indígenas.
O Ministério da Agricultura afirmou, “em nota de esclarecimento”, que a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, para a qual Nabhan Garcia foi nomeado, “será responsável pela definição de políticas fundiárias do país”.

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