“ Jair Bolsonaro quer criminalizar os movimentos sociais e tirar os direitos dos trabalhadores”, diz Suíca; veja
29 de Novembro de 2018 - Redação Pernambués agora![[“ Jair Bolsonaro quer criminalizar os movimentos sociais e tirar os direitos dos trabalhadores”, diz Suíca; veja]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/222868/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "“ Jair Bolsonaro quer criminalizar os movimentos sociais e tirar os direitos dos trabalhadores”, diz Suíca; veja")
Movimentos sociais são criminalizados pelo futuro gestor do país
Não é de agora que o futuro presidente do país, Jair Bolsonaro causa polêmicas com suas ideias de governar. Em um discurso como candidato fez questão de dizer que iria “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil”. Como presidente, ele pretende criminalizar os movimentos e qualquer tipo de manifestação que se oponha ao seu governo.
No texto da lei, consta que não são tipificadas como ações terroristas “à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatório, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais”. Ou seja, com essas modificações a regra geral poderá ser aplicada a qualquer pessoa ou protesto.
“ O Jair Bolsonaro já quer criminalizar os movimentos sociais, o Mst, o Sem Teto e quer tirar os direitos dos trabalhadores. Na verdade, ele quer governar o país com ideologias da cabeça dele, ultraconservador e que acha que só com a força e sem o diálogo vai intimidar aqueles que chegaram até aqui com muita luta e resistência”, afirma o vereador Suíca (PT).
Para completar o ataque aos movimentos sociais, o PL 9604/2018, acrescenta ao projeto anterior um parágrafo que de fato criminaliza qualquer tipo de manifestação e ainda vai contra a Constituição, ao classificar como crime a ocupação de terras e imóveis, ainda que não cumpram sua função social.
De acordo com o texto, o objetivo é coibir o “abuso do direito de articulação de movimentos sociais”, pois eles supostamente fariam uso da salvaguarda para dissimular atos terroristas. O PL quer possibilitar, por exemplo, que a “ocupação de imóveis urbanos ou rurais” seja considerada um ato terrorista.
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