Política

Justiça Federal nega mais um recurso sobre posse de Cristiane Brasil

15 de Janeiro de 2018 - Maíra Lima
[Justiça Federal nega mais um recurso sobre posse de Cristiane Brasil]

Magistrado do TRF2 determinou ainda que ações contra a nomeação da deputada sejam julgadas pela 4ª Vara Federal da Niterói.

O juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, negou nesta segunda-feira (15), mais um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a liminar que impede a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

De acordo com a Agência Brasil, na decisão, o magistrado considerou que a 4ª Vara Federal de Niterói é competente para julgar o caso na primeira instância. Ele também concentrou na mesma corte os processos envolvendo Cristiane. Assim, as ações ajuizadas nas varas federais de Magé, Teresópolis, Rio de Janeiro, Nova Friburgo, Campos e Macaé passam às mãos do juiz Leonardo Couceiro, de Niterói.

Também nesta segunda, Couceiro reafirmou sua competência para julgar as ações, mas negou pedido dos autores para que fossem aplicadas punições a Cristiane e à União por suposto descumprimento da liminar, sob a alegação de que a deputada estaria exercendo influência no ministério, mesmo sem assumir formalmente o posto.

Comentários

Outras Notícias

[Bahia tem uma das piores médias de ginecologistas e obstetras por mulher no país]
Saúde

Bahia tem uma das piores médias de ginecologistas e obstetras por mulher no país

23 de Maio de 2025

Foto: Divulgação

[Salvador é reconhecida internacionalmente por uso inovador de dados na saúde pública]
Bahia

Salvador é reconhecida internacionalmente por uso inovador de dados na saúde pública

23 de Maio de 2025

Foto: Divulgação

[Novo foco de gripe aviária é detectado em granja no RS; emergência é decretada por 60 dias]
Saúde

Novo foco de gripe aviária é detectado em granja no RS; emergência é decretada por 60 dias

23 de Maio de 2025

Foto: Arquivo Agência Brasil

[Sindilimp-BA reage à decisão da Caixa que pode gerar demissão em massa de telefonistas]
Bahia

Sindilimp-BA reage à decisão da Caixa que pode gerar demissão em massa de telefonistas

20 de Maio de 2025

A medida, segundo o sindicato, poderá resultar na demissão em massa de mais de 4.500 trabalhadores que hoje atuam como telefonistas em unidades espalhadas por todo o país.

[Afastamento de Ednaldo da CBF pode gerar punições da Fifa ao futebol brasileiro]
Esportes

Afastamento de Ednaldo da CBF pode gerar punições da Fifa ao futebol brasileiro

20 de Maio de 2025

Foto: Divulgação

[Agerba anuncia reajuste de tarifa do ferry-boat entre Salvador e Itaparica]
Bahia

Agerba anuncia reajuste de tarifa do ferry-boat entre Salvador e Itaparica

20 de Maio de 2025

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias