Política

Raquel Dodge pede ao supremo suspensão do decreto de indulto natal de Temer

28 de Dezembro de 2017 - Gessica Lopes
[Raquel Dodge pede ao supremo suspensão do decreto de indulto natal de Temer]

Foto: Divulgação

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro. 

Procurada, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que não vai comentar a ação.
Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), Raquel Dodge afirma que a medida, se mantida, causará impunidade de crimes graves, como os apurados no âmbito da Operação Lava Jato, e de outras operações de combate à corrupção sistêmica no país.

“O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder indulto. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República Constitucional Brasileira”, argumenta a procuradora-geral na ação.
 

Comentários

Outras Notícias

[Atriz María Antonieta de las Nieves, a Chiquinha de “Chaves”, é internada no México]
Mundo

Atriz María Antonieta de las Nieves, a Chiquinha de “Chaves”, é internada no México

27 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Flica 2025 reúne Gregório Duvivier, Rita Batista e ex-ministro da Palestina em Cachoeira]
Bahia

Flica 2025 reúne Gregório Duvivier, Rita Batista e ex-ministro da Palestina em Cachoeira

27 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução / Divulgação

[PM que pediu beijo a Caetano Veloso durante blitz será investigado]
Brasil

PM que pediu beijo a Caetano Veloso durante blitz será investigado

27 de Agosto de 2025

Foto: Instagram

[Ivete Sangalo reage com bom humor após goleada do Vitória: “Virei motivo de piada”]
Fofoca

Ivete Sangalo reage com bom humor após goleada do Vitória: “Virei motivo de piada”

27 de Agosto de 2025

Foto: Victor Ferreira/ ECV

[Paola Carosella comenta polêmica com Blogueirinha]
Fofoca

Paola Carosella comenta polêmica com Blogueirinha

26 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução / redes sociais

[Rodrigo Faro perde processo contra jornalista por matéria sobre covid]
Justiça

Rodrigo Faro perde processo contra jornalista por matéria sobre covid

26 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução / redes sociais / Globo

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias