Política

Senado aprova PEC que cria Fundo de Desenvolvimento da Segurança Pública

06 de Dezembro de 2017 - Maíra Lima

Cumprido o prazo regimental de cinco dias úteis, a proposta poderá ser aprovada em segundo turno no Senado.

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 06, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. O projeto, que objetiva recolher recursos para as forças policiais dos estados e do Distrito Federal, deve ser analisado novamente pelos senadores antes de seguir para a Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, o financiamento do fundo virá de parte da arrecadação de impostos cobrados de indústrias de armamento, de empresas de segurança privada e de contribuições com parcela do lucro líquido das instituições bancárias e financeiras. Após aprovar o texto-base, por 58 votos a 1, os senadores decidiram retirar dois trechos da PEC, para que a fonte dos recursos não seja também dos impostos de Renda (IR) e sobre Serviços (ISS), pois isso poderia atrapalhar a arrecadação dos municípios. Cumprido o prazo regimental de cinco dias úteis, a proposta poderá ser aprovada em segundo turno no Senado. Caso seja aprovada sem alteração pelos deputados, a PEC exige a implementação do fundo um ano após a publicação da emenda à Constituição.

Comentários

Outras Notícias

[Ingressos para evento da Fenty Beauty, de Rihanna, se esgotam em menos de um dia em Salvador]
Bahia

Ingressos para evento da Fenty Beauty, de Rihanna, se esgotam em menos de um dia em Salvador

28 de Agosto de 2025

Foto: Divulgação / Fenty Beauty

[Bahia recebe reforço de 48 médicos especialistas para ampliar atendimento no SUS ]
Saúde

Bahia recebe reforço de 48 médicos especialistas para ampliar atendimento no SUS

28 de Agosto de 2025

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

[Lula regulamenta TV 3.0 e projeta estreia no Brasil antes da Copa de 2026]
Brasil

Lula regulamenta TV 3.0 e projeta estreia no Brasil antes da Copa de 2026

28 de Agosto de 2025

Foto: José Cruz / EBC

[Torcida organizada do Vitória confronta elenco após goleada para o Flamengo]
Esportes

Torcida organizada do Vitória confronta elenco após goleada para o Flamengo

28 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução/Instagram

[Atriz María Antonieta de las Nieves, a Chiquinha de “Chaves”, é internada no México]
Mundo

Atriz María Antonieta de las Nieves, a Chiquinha de “Chaves”, é internada no México

27 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Flica 2025 reúne Gregório Duvivier, Rita Batista e ex-ministro da Palestina em Cachoeira]
Bahia

Flica 2025 reúne Gregório Duvivier, Rita Batista e ex-ministro da Palestina em Cachoeira

27 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução / Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias