Política

Justiça Federal suspende propagandas do governo sobre reforma da Previdência

30 de Novembro de 2017 - Maíra Lima
[Justiça Federal suspende propagandas do governo sobre reforma da Previdência]

A Advocacia Geral da União (AGU) informou que recorrerá contra a decisão assim que for intimada.

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu nesta quinta-feira, 30, a veiculação de propagandas do governo federal sobre a reforma da Previdência Social. A decisão vale para todo o país e tem eficácia imediata. A Advocacia Geral da União (AGU) informou que recorrerá contra a decisão assim que for intimada. A decisão da Justiça Federal foi emitida às 17h, e o governo, comunicado às 17h47 (de maneira eletrônica). Na decisão, a juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, impôs, ainda, multa de R$ 50 mil por dia em caso de desobediência. Entenda o caso A ação foi apresentada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) contra anúncios na TV, rádio, jornais, revistas, internet e outdoors da campanha "Combate aos Privilégios". Nas propagandas em questão, o governo diz que, com o "corte de privilégios", o país terá mais recursos para cuidar da saúde, educação e segurança. A Anfip, porém, argumenta que as peças não têm cunho educativo, como manda a Constituição, e apresentam mensagem "inverídica" sobre as mudanças nas regras de aposentadoria. Ao analisar o caso, a juíza Rosimayre concordou com a entidade, destacando que, na propaganda, o governo promove "desqualificação de parte dos cidadãos brasileiros", em referência aos servidores públicos.

Comentários

Outras Notícias

[Ingressos para evento da Fenty Beauty, de Rihanna, se esgotam em menos de um dia em Salvador]
Bahia

Ingressos para evento da Fenty Beauty, de Rihanna, se esgotam em menos de um dia em Salvador

28 de Agosto de 2025

Foto: Divulgação / Fenty Beauty

[Bahia recebe reforço de 48 médicos especialistas para ampliar atendimento no SUS ]
Saúde

Bahia recebe reforço de 48 médicos especialistas para ampliar atendimento no SUS

28 de Agosto de 2025

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

[Lula regulamenta TV 3.0 e projeta estreia no Brasil antes da Copa de 2026]
Brasil

Lula regulamenta TV 3.0 e projeta estreia no Brasil antes da Copa de 2026

28 de Agosto de 2025

Foto: José Cruz / EBC

[Torcida organizada do Vitória confronta elenco após goleada para o Flamengo]
Esportes

Torcida organizada do Vitória confronta elenco após goleada para o Flamengo

28 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução/Instagram

[Atriz María Antonieta de las Nieves, a Chiquinha de “Chaves”, é internada no México]
Mundo

Atriz María Antonieta de las Nieves, a Chiquinha de “Chaves”, é internada no México

27 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Flica 2025 reúne Gregório Duvivier, Rita Batista e ex-ministro da Palestina em Cachoeira]
Bahia

Flica 2025 reúne Gregório Duvivier, Rita Batista e ex-ministro da Palestina em Cachoeira

27 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução / Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias