Política

Com protestos e vetos, Lei que regulamenta Uber é aprovada

31 de Outubro de 2017 - Redação Piatã

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei da Câmara 28/2017, que regulamenta o funcionamento de aplicativos de transporte. Foram 46 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção.  O texto foi aprovado com emendas e por isso volta para a análise na Câmara dos Deputados. O texto votado, no entanto, não foi aprovado na íntegra, como estava em matéria que o Bahia no Ar divulgou. Foram vetados do texto, a exigência de placa vermelha no transporte por aplicativo, a obrigação de os motoristas do aplicativo serem donos do automóvel usado no transporte, a autorização da prefeitura para circulação e para fazer transporte intermunicipal. A empresa Uber se mostrou contra e chama Ficou valendo, no entanto, as seguintes obrigações:

– Segurança: O motorista deverá contratar o seguro de Acidentes Pessoais e Passageiros (APP);

– DPVAT: Terá também que ter o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT);

– Contribuição: Será preciso estar inscrito como contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

– Vistorias: Os motoristas vão ter que realizar (e portanto pagar por) vistorias periódicas, além de ter ficha limpa na polícia.

  Como texto original sofreu mudança ele retorna à Câmara dos Deputados para análise.

Comentários

Outras Notícias

[Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação]
Brasil

Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação

23 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas]
Esportes

Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas

23 de Março de 2026

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

[Antes da fama, Lore Improta trabalhou com panfletagem em Salvador:
Fofoca

Antes da fama, Lore Improta trabalhou com panfletagem em Salvador: "Foram anos assim"

23 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[MEC rejeita proposta de novo curso de Medicina da Unifacs; veja os motivos]
Educação

MEC rejeita proposta de novo curso de Medicina da Unifacs; veja os motivos

23 de Março de 2026

Foto: Reprodução Unifacs

[Sexto lote do seguro-defeso será disponibilizado na terça-feira]
Economia

Sexto lote do seguro-defeso será disponibilizado na terça-feira

22 de Março de 2026

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

[Botafogo demite técnico Martín Anselmi]
Esportes

Botafogo demite técnico Martín Anselmi

22 de Março de 2026

Foto: FC Botafogo/Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias