Política

Congresso tem até sexta-feira para votar reforma política

02 de Outubro de 2017 - Maíra Lima

Para ter validade em 2018, as mudanças na legislação precisam ser sancionadas até sexta-feira (6).

A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva para a conclusão das discussões sobre a reforma política. Após diversas tentativas de votação, o debate segue arrastado na Câmara dos Deputados e no Senado e corre o risco de ter poucas ou mesmo nenhuma medida aprovada para as próximas eleições. Para ter validade em 2018, as mudanças na legislação precisam ser sancionadas até sexta-feira (6). Segundo informações da Agência Brasil, na tarde desta segunda-feira (2), o plenário da Câmara volta a analisar o substitutivo aglutinativo ao Projeto de Lei 8.612/17, de relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP). O texto propõe a criação do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), com recursos públicos e de execução obrigatória. Parlamentares tentaram apreciar a medida na semana passada, mas por falta de consenso, o próprio relator pediu que a análise fosse adiada. Para viabilizar a votação do projeto, Cândido passou os últimos dias tentando construir um acordo com os partidos. O parlamentar tem defendido a criação do fundo com o teto máximo de R$ 2 bilhões, oriundos dos cofres públicos. Para ele, o fundo poderia ser complementado com recursos privados até atingir o montante que considera ser ideal para custear as campanhas no país, um valor "por volta de R$ 3 bilhões a R$3,5 bilhões", segundo ele. Cândido tenta emplacar um novo texto para substitui trechos do PL. O esforço na busca do consenso é uma tentativa de salvar o fundo público para as campanhas eleitorais do próximo ano, já que o projeto de lei recém-aprovado pelo Senado não encontrou apoio entre os deputados. Em uma tentativa de dar mais celeridade à análise da matéria, os parlamentares rejeitaram o pedido de urgência, o que diminuiria os prazos para tramitação do projeto na Câmara. Dessa forma, a criação do fundo permanece indefinida e, até o momento, continuam em vigor as regras atuais: uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) proíbe a doação de pessoas físicas para o financimento de campanhas eleitorais. Além do fundo público para as campanhas, o projeto também regulamenta a forma de arrecadação de doação de pessoas físicas e os limites para gastos com campanha já nas eleições em 2018, para cada cargo em disputa. O PL define ainda regras como o horário de veiculação de propaganda eleitoral, campanha na internet, incorporação no texto legal da proibição de doações de pessoas jurídicas, criação de outras formas de arrecadação de doações de pessoas físicas, pesquisas eleitorais e participações em debates.  

Comentários

Outras Notícias

[Hospital Municipal do Homem realiza mais de 5 mil cirurgias no primeiro ano de funcionamento]
Saúde

Hospital Municipal do Homem realiza mais de 5 mil cirurgias no primeiro ano de funcionamento

04 de Junho de 2025

Foto: Divulgação / Prefeitura de Salvador

[Três marcas de café são retiradas do mercado por riscos à saúde, diz Ministério da Agricultura]
Economia

Três marcas de café são retiradas do mercado por riscos à saúde, diz Ministério da Agricultura

04 de Junho de 2025

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

[Casos de dengue e Chikungunya despencam mais de 90% na Bahia em 2025]
Saúde

Casos de dengue e Chikungunya despencam mais de 90% na Bahia em 2025

04 de Junho de 2025

Foto: Saúde / GovBA

[Cirurgias para correção de lábio leporino aumentam mais de 40% em Salvador nos últimos três anos]
Saúde

Cirurgias para correção de lábio leporino aumentam mais de 40% em Salvador nos últimos três anos

04 de Junho de 2025

Foto: Reprodução/Portal Hospitais Brasil

[Estoque de sangue do Hospital Roberto Santos chega a nível crítico]
Saúde

Estoque de sangue do Hospital Roberto Santos chega a nível crítico

03 de Junho de 2025

Foto: Divulgação

[Sesab convoca mais de 600 profissionais para reforçar rede estadual de saúde]
Saúde

Sesab convoca mais de 600 profissionais para reforçar rede estadual de saúde

03 de Junho de 2025

Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias