Política

STF adia julgamento sobre aplicação da Ficha Limpa

29 de Setembro de 2017 - Maíra Lima

Em vigor desde 2010, a lei determina que a condenação impeça o político de se candidatar por oito anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por abuso de poder político e econômico na campanha antes de 2010, quando a lei entrou em vigor. Quando a sessão foi encerrada, o placar estava 5 a 3 pela aplicação da lei antes de 2010. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (4). A votação é sobre uma ação que estabelece um prazo de inelegibilidade a políticos condenados antes da vigência da Lei da Ficha Limpa. Em vigor desde 2010, a lei determina que a condenação impeça o político de se candidatar por oito anos. A determinação anterior prevê um prazo de apenas três anos.  

Comentários

Outras Notícias

[MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina]
Bahia

MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina

03 de Julho de 2026

Foto: Divulgação / Prefeitura

[Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS]
Saúde

Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS

03 de Julho de 2026

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco]
Fofoca

Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco

03 de Julho de 2026

Foto: Instagram

[SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel]
Fofoca

SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel

03 de Julho de 2026

Foto: Reprodução / Gabriel Cardoso / SBT

[SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020]
Bahia

SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020

03 de Julho de 2026

Trabalhadores e trabalhadoras de limpeza urbana durante desfile do 2 de Julho em Salvador | FOTO: Divulgação |

[Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado]
Justiça

Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado

02 de Julho de 2026

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias