Câmara aprova em 2º turno PEC que prevê fim de coligações

Política

Câmara aprova em 2º turno PEC que prevê fim de coligações

21 de Setembro de 2017 - Maíra Lima

PEC prevê regra para legendas terem acesso ao fundo partidário a partir de 2018 e fim das coligações em 2020.

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta quinta-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de desempenho para as legendas terem acesso ao fundo partidário já a partir do ano que vem. A PEC também põe fim às coligações, a partir de 2020. Para concluir a votação, a Câmara ainda analisará, na próxima semana, os destaques apresentados para modificar a proposta. Passada esta fase é que o projeto seguirá para o Senado. O texto-base da PEC foi aprovado pelos deputados no último dia 5 de setembro. Na noite de ontem a Câmara analisou os destaques e concluiu a análise em primeiro turno. Em seguida, o plenário passou a discutir a PEC em segundo turno e aprovou a proposta por 363 votos a 24, deixando a análise sobre os destaques para a próxima terça-feira (3). Ao analisar o texto-base da PEC, no início deste mês, os parlamentares aprovaram o fim das coligações partidárias já a partir do ano que vem. Nesta quarta, ao analisar os destaques, porém, o plenário da Câmara aprovou uma proposta para adiar para 2020 a nova regra. Desta forma, será mantido o sistema atual na escolha de deputados federais e estaduais nas eleições do ano que vem.