STF mantém processo contra Bolsonaro por incitação a estupro

Política

STF mantém processo contra Bolsonaro por incitação a estupro

07 de Março de 2017 - Diogenes Matos

Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela não merecia.

A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) manter a tramitação do processo no qual o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é acusado de incitação ao crime de estupro. Por unanimidade, o colegiado negou recurso protocolado pela defesa do parlamentar, que alegou falhas na decisão que o tornou réu. Em junho do ano passado, o STF aceitou uma queixa-crime apresentada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), que o acusou de incitação ao crime de estupro e injúria. No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela não merecia. Ao julgar o caso, a Primeira Turma entendeu que a manifestação de Bolsonaro teve potencial de incitar homens a prática de crimes conta as mulheres em geral. No entendimento do ministro, o emprego do termo "merece" utilizado pelo deputado, confere ao crime de estupro "um prêmio, favor ou uma benesse", que dependem da vontade do homem.