Política

Simões Filho: Prefeito Eduardo Alencar é multado pelo TCM

22 de Dezembro de 2016 - Diogenes Matos

O prefeito foi multado em R$32 mil, por não reduzir despesa total com pessoal.

As contas do prefeito de Simões Filho, José Eduardo Mendonça de Alencar, referentes ao exercício de 2015, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada na tarde desta quarta-feira (21). O prefeito foi multado em R$32 mil, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, em razão da não redução da despesa total com pessoal, e em R$2 mil, por falhas e irregularidades identificadas durante a análise técnica. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, da quantia de R$147,02, por despesas ilegítimas com juros e multas no atraso de pagamentos. O relatório técnico apontou a ilegalidade na prorrogação do contrato de prestação de serviços de seguro de automóveis, em favor da empresa Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, e um elevado valor de despesas no mês de outubro, decorrentes de condenações em processos trabalhistas relativas a rescisões de contratos REDA, devido ao prolongamento indevido das admissões temporárias. No exercício de 2015, a arrecadação municipal alcançou o montante de R$293.659.118,61, que corresponde a 91,76% do valor previsto no orçamento, e a despesa efetivamente executada foi de R$293.055.267,32, registrando um déficit de R$8.396.148,71, o que revela deficiência na administração nas contas públicas. As despesas com pessoal alcançaram o percentual de 58,33% da receita corrente líquida, ultrapassando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas dentro do limite de tolerância aceito pela maioria dos conselheiros, que apontam a grave crise financeira enfrentada pelos municípios baianos e a consequente queda da arrecadação como possíveis causas do desequilíbrio dos gastos com pessoal. [caption id="attachment_148486" align="aligncenter" width="640"] O prefeito de Simões Filho, Eduardo Alencar durante entrevista.[/caption]

Comentários

Outras Notícias

[UFBA, Uneb e Bahiana lideram ranking de melhores cursos de Enfermagem na Bahia]
Educação

UFBA, Uneb e Bahiana lideram ranking de melhores cursos de Enfermagem na Bahia

21 de Novembro de 2025

Fotos: Reprodução / Google Street View

[Saulo Fernandes confirma data do ’Saulo Som Sol’ em Salvador para 2026]
Bahia

Saulo Fernandes confirma data do ’Saulo Som Sol’ em Salvador para 2026

21 de Novembro de 2025

Foto: Divulgação

[Justiça oficializa divórcio entre Belo e Gracyanne Barbosa]
Fofoca

Justiça oficializa divórcio entre Belo e Gracyanne Barbosa

21 de Novembro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Repescagem mundial da Copa de 2026 tem duelos definidos pela Fifa; veja como ficou]
Esportes

Repescagem mundial da Copa de 2026 tem duelos definidos pela Fifa; veja como ficou

21 de Novembro de 2025

Foto: Divulgação/Adidas

[Gás gratuito chega a 1 milhão de famílias a partir de segunda-feira]
Economia

Gás gratuito chega a 1 milhão de famílias a partir de segunda-feira

20 de Novembro de 2025

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

[Brasil chega a 16 mortes confirmadas de intoxicação por metanol]
Brasil

Brasil chega a 16 mortes confirmadas de intoxicação por metanol

20 de Novembro de 2025

Foto: Agência SP/Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias