Política

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan

06 de Dezembro de 2016 - Aline Mendes

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para a sessão de amanhã (7), quarta-feira, o julgamento definitivo pelo plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo. Renan Calheiros ainda não chegou a ser notificado sobre a decisão de Marco Aurélio. Na noite de ontem (5), após a decisão, um oficial de Justiça foi até a residência oficial do Senado, mas não cumpriu o mandado de intimação porque não foi recebido pelo senador. Na manhã de hoje, outro oficial foi ao gabinete da presidência do Senado, mas o mandado não foi assinado novamente. Recurso Em recurso apresentado hoje, a defesa de Renan afirma ter havido uma "falha grotesca no raciocínio” que fundamentou o afastamento, que não poderia ter sido concedido em caráter liminar (provisório), como feito por Marco Aurélio. O pedido de afastamento de Renan Calheiros foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. De acordo com a Rede, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho. Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. Pacificação No início da tarde, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, se reuniu com vice-presidente do Senado, Jorge Vianna (PT-AC),e recebeu ligações com alguns parlamentares, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Todos pediram celeridade da Corte para resolver a crise entre o STF e o Senado. Em uma reunião informal com colegas da Corte, a ministra disse que está preocupada com a situação de crise entre os Poderes e que é preciso pacificar os ânimos para não agravar o quadro. Fonte Agência Brasil

Comentários

Outras Notícias

[UFBA, Uneb e Bahiana lideram ranking de melhores cursos de Enfermagem na Bahia]
Educação

UFBA, Uneb e Bahiana lideram ranking de melhores cursos de Enfermagem na Bahia

21 de Novembro de 2025

Fotos: Reprodução / Google Street View

[Saulo Fernandes confirma data do ’Saulo Som Sol’ em Salvador para 2026]
Bahia

Saulo Fernandes confirma data do ’Saulo Som Sol’ em Salvador para 2026

21 de Novembro de 2025

Foto: Divulgação

[Justiça oficializa divórcio entre Belo e Gracyanne Barbosa]
Fofoca

Justiça oficializa divórcio entre Belo e Gracyanne Barbosa

21 de Novembro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Repescagem mundial da Copa de 2026 tem duelos definidos pela Fifa; veja como ficou]
Esportes

Repescagem mundial da Copa de 2026 tem duelos definidos pela Fifa; veja como ficou

21 de Novembro de 2025

Foto: Divulgação/Adidas

[Gás gratuito chega a 1 milhão de famílias a partir de segunda-feira]
Economia

Gás gratuito chega a 1 milhão de famílias a partir de segunda-feira

20 de Novembro de 2025

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

[Brasil chega a 16 mortes confirmadas de intoxicação por metanol]
Brasil

Brasil chega a 16 mortes confirmadas de intoxicação por metanol

20 de Novembro de 2025

Foto: Agência SP/Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias